03/09/2025 17:10

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 818390/2025
03/09/2025 16:31

Protocolizada Petição 818390/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025
27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 772862/2025 -
26/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 772862/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)
25/08/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 772862/2025
25/08/2025 11:45

Protocolizada Petição 772862/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025
13/08/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728114/2025
13/08/2025 19:42

Protocolizada Petição 728114/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025
13/08/2025 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
13/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
12/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
08/08/2025 19:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido em parte
29/04/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
29/04/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/04/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 371400/2025
29/04/2025 09:41

Protocolizada Petição 371400/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025
21/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/02/2025 16:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
14/02/2025 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
03/03/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 15 de março de 2022 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 2 de março de 2022.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente, em exercício
16/08/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N. 1998.39.00.000206-2/PA De ordem do Excelentíssimo Desembargador Federal NÉVITON GUEDES Relator, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 203, do CPC, tendo em vista a oposição de embargos de declaração às fls. 2.580-2.584 com pretensão infringente, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal (CPC, artigo 1.023, parágrafo 2º).

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 10 de agosto de 2021.

MATEUS CHAGAS DE PAIVA SOARES CHEFE DE GABINETE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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