TRF1 - 0002703-18.2014.4.01.3501

1ª instância - Luzi Nia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERCILIO OLIVEIRA FILHO

CPF *00.***.*41-20

Advogados

NAYARA LIRA MOREIRA

OAB: 54641/DF

CPF *20.***.*36-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 21/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de ERCILIO OLIVEIRA FILHO em 21/09/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 20/08/2021 02:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 12:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 0002703-18.2014.4.01.3501 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO POLO PASSIVO: ERCILIO OLIVEIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    LUZIÂNIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/08/2021 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 13:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/05/2021 15:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/11/2020 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2020 14:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2020 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/10/2020 16:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 25/06/2018 11:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/04/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI Nº 7/2018

  • 27/03/2018 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2018 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2018 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/02/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/02/2018 16:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI Nº 7/2018

  • 01/12/2017 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2017 16:29

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2017 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/08/2017 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2017 14:47

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPU PET N. 7292/2017

  • 30/05/2017 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2017 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 11:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/05/2017 08:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/05/2017 08:37

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/05/2017 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2017 16:50

    PARECER MPF: APRESENTADO - MPF PET Nº 1174

  • 01/02/2017 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2017 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2017 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/01/2017 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/01/2017 18:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/10/2016 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2016 17:05

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2016 14:51

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/06/2016 14:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/06/2016 14:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P Nº 1740/2015

  • 13/06/2016 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2016 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2016 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2016 14:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 25/05/2016 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2016 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2016 14:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/02/2016 17:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/02/2016 17:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/12/2015 14:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/11/2015 18:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/10/2015 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/10/2015 15:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 07/10/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/10/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/10/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/10/2015 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/10/2015 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2015 17:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATORIA

  • 05/08/2015 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2015 10:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2015 18:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 29/06/2015 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/06/2015 15:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1741

  • 22/06/2015 15:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1740

  • 19/06/2015 18:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/06/2015 13:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/06/2015 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.

  • 17/06/2015 15:19

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2015 16:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. N. 36/2015

  • 29/04/2015 16:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/03/2015 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2015 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/03/2015 13:58

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/03/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/03/2015 11:18

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 94/2015 (E-MAIL)

  • 26/02/2015 13:11

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 26/02/2015 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/01/2015 13:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/01/2015 12:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 36

  • 20/10/2014 09:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/10/2014 09:26

    CitaçãoORDENADA

  • 29/09/2014 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2014 12:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/09/2014 12:02

    INICIAL AUTUADA

  • 23/09/2014 11:52

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2014

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018260-46.2012.4.01.3200

Eternal - Industria, Comercio, Servicos ...

Uniao Federal

Advogado: Eduardo Bonates Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2012 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0016462-94.2019.4.01.3300

Emerson Luiz Moura Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Paula Calazans Matos de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0035132-82.2012.4.01.3800

Carlos Humberto de Oliveira Coelho

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Advogado: Paula Ferreira de Almeida Marzano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2022 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0007466-10.2019.4.01.3300

Raimunda Simoes da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Bruno Sanches Militao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000725-36.2005.4.01.3302

Uniao Federal

Eliud Freire de Mello

Advogado: Matheus Araujo Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2005 08:00

Exibir Processo