TRF1 - 0002699-10.2007.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0233-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 12.569.240/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 09:19

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 15:55

    Juntada de manifestação

  • 15/01/2022 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 08:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/10/2021 23:59.

  • 26/08/2021 12:06

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2021 08:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.

  • 21/08/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

  • 20/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0002699-10.2007.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: ALICOM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/08/2021 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 23:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 23:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/08/2021 23:56

    Juntada de volume

  • 20/07/2021 11:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/03/2021 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2021 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2021 10:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/12/2020 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2020 09:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/12/2020 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2013 09:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 26/08/2013 18:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 21/06/2013 15:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/06/2013 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2013 09:49

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2013 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 16/05/2013 13:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 17/05/2013

  • 13/05/2013 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2013 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2013 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 04/08/2012 10:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CURSO DOS AUTOS SUSPENSOS, ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/07/2012 11:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/07/2012 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2012 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2012 13:49

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2012 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2012 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 08/03/2012 09:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 09/03/2012

  • 02/03/2012 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2012 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2012 10:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/11/2010 15:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP.180 DIAS ATÉ MAIO 2011

  • 03/11/2010 10:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/11/2010 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2010 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2010 16:01

    Conclusos para despacho - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/08/2010 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2010 13:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXQUENTE

  • 28/05/2010 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 28/05/2010

  • 27/05/2010 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2010 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2010 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 22/02/2010 17:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/12/2009 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 12:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/04/2009 14:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/03/2009 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 12:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2009 15:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2009 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/01/2009 14:20

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2008 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO.

  • 24/11/2008 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 17/10/2008 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTES

  • 18/09/2008 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2008 16:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/09/2008 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2008 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 18/06/2008 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 28/05/2008 17:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2008 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2008 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2008 13:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2008 13:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/04/2008 18:47

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DDJ 050, DIA 12/3/08, FL 105/114

  • 07/03/2008 16:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/03/2008 16:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 21/02/2008 10:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DO EXECUTADO

  • 13/12/2007 13:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 13/12/2007 13:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2007 13:27

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2007 12:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2007 18:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2007 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2007 18:06

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2007 09:54

    INICIAL AUTUADA

  • 12/04/2007 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2007 14:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/04/2007 10:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2007

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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