TRF1 - 0022560-04.2010.4.01.3400

09/09/2021 18:36

Juntada de Certidão

09/09/2021 18:36

Juntada de Certidão

11/03/2021 02:02

Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.

19/02/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021 00:00

Intimação

12/01/2021 09:18

Conclusos para decisão

12/01/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 05:59

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:58

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:53

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:53

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:51

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:50

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:31

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:29

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:27

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:26

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:26

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:25

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:25

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020 05:24

Juntada de Petição (outras)

08/10/2020 11:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/03/2019 16:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

11/03/2019 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/03/2019 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/03/2019 14:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/02/2019 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

25/02/2019 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

25/02/2019 16:44

PROCESSO REQUISITADO

04/09/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/08/2017 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/08/2017 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4296724 CONTRA-RAZOES

30/08/2017 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/08/2017 08:06

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

26/07/2017 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/07/2017 08:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/07/2017 08:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

21/07/2017 11:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4249297 RECURSO ESPECIAL

11/07/2017 09:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

05/07/2017 10:26

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

29/06/2017 17:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

27/06/2017 15:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NAYARA FONSECA CUNHA - CARGA

07/06/2017 00:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/06/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2017. Nº de folhas do processo: 1833

31/05/2017 14:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/05/2017 14:09

PROCESSO REMETIDO

24/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/05/2017 10:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

02/05/2017 10:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/05/2017

31/03/2017 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

30/03/2017 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

30/03/2017 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

28/03/2017 17:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157147 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/03/2017 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

08/03/2017 10:04

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

15/02/2017 13:42

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

10/02/2017 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

30/01/2017 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4117768 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

30/01/2017 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4088889 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/01/2017 11:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/01/2017 16:28

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/01/2017

30/11/2016 19:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA)

23/11/2016 08:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/11/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2016. Nº de folhas do processo: 1791

07/11/2016 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/11/2016 14:52

PROCESSO REMETIDO

26/10/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte autora e rejeitou os embargos de declaração da União

04/10/2016 09:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/09/2016 12:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

12/09/2016 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/09/2016 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

08/09/2016 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4012265 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/09/2016 10:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

26/08/2016 08:59

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

02/08/2016 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981916 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/08/2016 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/07/2016 17:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NAYARA FONSECA CUNHA - CARGA

21/07/2016 12:27

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO

19/07/2016 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

28/06/2016 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3949554 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

28/06/2016 12:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/06/2016 13:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/06/2016 08:29

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

14/06/2016 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3935062 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/06/2016 19:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

08/06/2016 17:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

03/06/2016 15:14

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NAYARA FONSECA CUNHA - CARGA

01/06/2016 09:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

30/05/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2016. Nº de folhas do processo: 1753

23/05/2016 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

23/05/2016 13:15

PROCESSO REMETIDO

11/05/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - 04.05.2016, para: " A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação."

04/05/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.

27/04/2016 08:30

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

18/04/2016 08:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

04/04/2016 12:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2016

21/09/2015 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

17/09/2015 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

15/09/2015 13:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3724564 PETIÇÃO

14/09/2015 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

04/09/2015 08:39

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

04/08/2015 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

31/07/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/08/2015. Nº de folhas do processo: 1739

14/07/2015 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

14/07/2015 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO - DR. JAMIL

24/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/05/2015 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

15/05/2015 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

15/05/2015 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3542042 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

07/01/2015 18:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/12/2014 14:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NAYARA FONSECA CUNHA - CARGA

19/12/2014 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

16/12/2014 20:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

16/12/2014 11:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/12/2014 16:09

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

12/12/2014 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

13/10/2014 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

11/06/2014 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

02/06/2014 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

23/04/2014 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3307173 PETIÇÃO

23/04/2014 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3302884 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

23/04/2014 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345556 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

23/04/2014 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345557 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

14/04/2014 18:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/04/2014 13:32

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

09/04/2014 13:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

28/03/2014 09:02

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

19/02/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

14/02/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2014. Nº de folhas do processo: 1703

24/01/2014 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

21/01/2014 18:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

15/01/2014 16:12

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

15/01/2014 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM INTEIRO TEOR

11/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RECEBEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte autora como agravo regimental, ao qual negou provimento

28/11/2013 17:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/11/2013 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

28/11/2013 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/11/2013 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3247657 PETIÇÃO

28/11/2013 16:33

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

28/11/2013 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

25/11/2013 13:51

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO PARA JUNTAR PETIÇÃO

10/10/2013 13:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

09/10/2013 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

08/10/2013 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3203602 SUBSTABELECIMENTO

02/10/2013 16:14

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/CÓPIA

02/10/2013 12:20

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

01/10/2013 14:20

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

28/08/2013 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

27/08/2013 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

05/08/2013 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3136201 SUBSTABELECIMENTO

05/08/2013 14:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3160295 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

01/08/2013 16:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

31/07/2013 17:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/07/2013 08:09

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

28/06/2013 19:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

27/06/2013 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

24/06/2013 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

21/06/2013 10:52

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISAO

20/06/2013 20:57

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM COM DECISÃO

08/05/2013 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

08/05/2013 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

03/05/2013 17:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3073690 PETIÇÃO

19/04/2013 12:32

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/EXTRAIR CERTIDÃO

19/04/2013 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA P/ EXTRAIR CERTIDÃO

10/04/2013 15:41

PROCESSO REQUISITADO - P/ EXTRAIR CERTIDÃO (REF. DESISTENCIA DA AÇÃO)

01/02/2013 10:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/02/2013 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

01/02/2013 08:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

31/01/2013 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES