TRF6 - 0039814-80.2012.4.01.3800

1ª instância - 13ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DILMAR MALHEIROS MEIRA

CPF *29.***.*87-34

Advogados

ROBERTO DE CARVALHO SANTOS

OAB: 92298/MG

CPF *30.***.*27-42

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA

OAB: 121669/MG

CPF *68.***.*54-62

THIAGO GONCALVES DE ARAUJO

OAB: 129279/MG

CPF *76.***.*43-92

LEOMIR JOSE VIEIRA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1164-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:09

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 03/05/2025 15:27

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/02/2024 15:49

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/02/2023 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 11:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/12/2022 10:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 22/11/2022 10:16

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2022 10:16

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 10:16

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/03/2022 12:38

    Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

  • 02/02/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 11:42

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 06/12/2021 07:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 07:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 15:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/11/2021 09:46

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 09:46

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 09:46

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 20:46

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2021 13:19

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/10/2021 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 17:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 17:21

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 20/10/2021 17:20

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2021 14:24

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/08/2021 00:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

  • 28/08/2021 10:47

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0039814-80.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DILMAR MALHEIROS MEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/08/2021 11:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 11:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 11:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2021 05:33

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/07/2021 05:33

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/04/2017 15:06

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/04/2017 09:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2017 09:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/04/2017 14:45

    Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DECISÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA

  • 20/04/2017 14:45

    Juntado(a) - Documentos

  • 20/04/2017 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/04/2017 15:36

    Juntado(a) - Despacho

  • 27/01/2017 18:00

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/01/2017 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/01/2017 17:51

    Juntado(a) - Certidão

  • 30/11/2016 15:19

    Juntado(a) - Comprovante de Intimação

  • 30/11/2016 14:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA OS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/11/2016 13:10

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 30/11/2016 13:10

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 30/11/2016 13:10

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 30/11/2016 12:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/10/2016 15:42

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/10/2016 09:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 24/10/2016 18:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2016 15:49

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/10/2016 14:59

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/10/2016 14:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2016 14:46

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - NÃO CONSTA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL.

  • 24/10/2016 14:45

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 24/10/2016 14:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 03/08/2016 15:36

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 22/07/2016 15:16

    Juntado(a) - Mandado

  • 22/07/2016 12:39

    Juntado(a) - Certidão

  • 10/05/2016 17:40

    Juntado(a) - Mandado

  • 10/05/2016 16:08

    Juntado(a) - Certidão

  • 03/05/2016 12:24

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/04/2016 19:00

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 19/04/2016 19:00

    Juntado(a) - Ementa

  • 15/04/2016 11:47

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/04/2016 15:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 04/12/2015 18:04

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 02/02/2015 15:16

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 02/02/2015 15:16

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 26/01/2015 19:43

    Juntado(a) - Mandado

  • 26/01/2015 18:39

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/01/2015 16:31

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/11/2014 17:18

    Juntado(a) - Certidão

  • 30/09/2014 17:18

    Juntado(a) - Ementa

  • 30/09/2014 17:18

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 10/09/2014 10:06

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/07/2014 08:57

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/02/2014 13:56

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 03/02/2014 14:55

    Juntado(a) - Mandado

  • 03/02/2014 14:53

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/01/2014 18:41

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/01/2014 19:28

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 11/12/2013 15:21

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/12/2013 14:23

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/11/2013 17:47

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 27/11/2013 17:47

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 27/11/2013 16:48

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/11/2013 16:47

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/11/2013 14:50

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/11/2013 09:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, AO EG. TRF-1ª REGIÃO.

  • 22/11/2013 09:25

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO.

  • 22/11/2013 09:25

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO.

  • 20/11/2013 14:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/11/2013 17:44

    Juntado(a) - Decisão

  • 07/11/2013 16:41

    Juntado(a) - Certidão

  • 07/11/2013 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/09/2013 12:51

    Juntado(a) - Ofício

  • 17/09/2013 14:43

    Juntado(a) - Mandado

  • 17/09/2013 14:42

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/09/2013 14:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/09/2013 16:47

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 04/09/2013 16:47

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 04/09/2013 16:47

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/08/2013 15:53

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 30/08/2013 15:53

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 30/08/2013 15:53

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/08/2013 17:37

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/08/2013 17:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/08/2013 15:48

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 23/08/2013 15:48

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 23/08/2013 15:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2013 14:53

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/08/2013 18:02

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/08/2013 11:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/08/2013 12:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/08/2013 14:30

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 07/08/2013 17:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 07/08/2013 17:55

    Juntado(a) - Sentença

  • 20/03/2013 14:38

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/03/2013 14:14

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/11/2012 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - Desaposentação

  • 25/10/2012 18:58

    Juntado(a) - Documentos

  • 25/10/2012 18:58

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/10/2012 17:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/10/2012 17:02

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/10/2012 17:02

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 19/10/2012 17:02

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 11/10/2012 14:15

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/10/2012 13:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/10/2012 18:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2012 18:43

    Juntado(a) - Documentos

  • 09/10/2012 18:43

    Juntado(a) - Certidão

  • 09/10/2012 17:47

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 09/10/2012 17:47

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 02/10/2012 16:30

    Juntado(a) - Certidão

  • 02/10/2012 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2012 09:05

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/09/2012 09:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - LIMINAR SERÁ EXAMINADA EM MOMENTO POSTERIOR. NOTIFIQUE-SE.

  • 18/09/2012 12:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/09/2012 17:34

    Juntado(a) - Decisão

  • 05/09/2012 16:16

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/09/2012 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/08/2012 16:48

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/08/2012 16:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 01/08/2012 14:21

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 01/08/2012 14:21

    Juntado(a) - Documentos

  • 01/08/2012 14:21

    Juntado(a) - Documentos

  • 01/08/2012 14:21

    Juntado(a) - Documentos

  • 01/08/2012 14:21

    Juntado(a) - Documentos

  • 01/08/2012 14:21

    Juntado(a) - Documentos

  • 01/08/2012 14:21

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/08/2012 14:21

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/08/2012 14:20

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2025

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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