TRF1 - 0015437-11.2013.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE EUSTAQUIO COSTA

CPF *99.***.*29-00

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 13:18

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 13:18

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/05/2022 18:16

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 14:25

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2022 01:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 16:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 17:14

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2021 23:59.

  • 23/08/2021 11:53

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0015437-11.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE EUSTAQUIO COSTA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/08/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/08/2021 11:33

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/08/2013 15:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/08/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MD 940 E 941

  • 09/08/2013 14:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 08/08/2013 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 07/08/2013 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/08/2013 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2013 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/08/2013 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 31/07/2013 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 31/07/2013 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 31/07/2013 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/07/2013 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 940 e 941

  • 24/07/2013 08:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2013 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - data correta 18/07/2013

  • 24/07/2013 08:34

    RECURSO RECEBIDO

  • 24/07/2013 08:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2013 08:15

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2013 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FASE REPLICADA

  • 27/06/2013 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 735

  • 27/06/2013 11:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 688

  • 19/06/2013 14:42

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 12/06/2013 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 13/06/2013

  • 12/06/2013 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 13/06/2013

  • 10/06/2013 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/06/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/06/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/06/2013 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 735

  • 07/06/2013 14:02

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/06/2013 14:02

    OFICIO EXPEDIDO - of 688

  • 31/05/2013 14:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/05/2013 14:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 28/05/2013 12:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/05/2013 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - md 587

  • 21/05/2013 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2013 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2013 18:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 587

  • 09/05/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/05/2013 15:48

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/05/2013 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 02/05/2013 12:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 494 e 495

  • 24/04/2013 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 25.04.13

  • 24/04/2013 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pub. em 25.04.13

  • 23/04/2013 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/04/2013 19:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/04/2013 19:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 22/04/2013 19:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/04/2013 14:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/04/2013 14:20

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 19/04/2013 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 12/04/2013 10:15

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2013 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/04/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2013 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/04/2013 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2013 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2013 16:15

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2013 18:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2013

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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