11/10/2022 03:10

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/10/2022 23:59.
28/09/2022 13:36

Juntada de termo
27/09/2022 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 02:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO AZEVEDO em 12/09/2022 23:59.
17/08/2022 13:01

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:42

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2022 18:58

Conclusos para julgamento
22/10/2021 08:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO AZEVEDO em 21/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM CAXIAS/MA em 15/10/2021 23:59.
31/08/2021 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.
31/08/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 19:08

Juntada de petição intercorrente
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000778-39.2009.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO RIBEIRO AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM CAXIAS/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
27/08/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:24

Juntada de Certidão de processo migrado
27/08/2021 10:24

Juntada de volume
19/08/2021 10:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/08/2021 10:07

PARECER MPF: APRESENTADO
19/08/2021 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2021 11:09

CARGA: RETIRADOS MPF
12/07/2021 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/06/2020 10:31

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PARCELAS DE ACORDO
11/03/2020 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/03/2020 14:49

Conclusos para despacho
19/07/2019 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 9267
19/07/2019 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2019 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF
11/07/2019 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2019 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET 8948
05/07/2019 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 8793
05/07/2019 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2019 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF
25/06/2019 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/06/2019 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2019 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) EXECUTADO NÃO APRESENTOU COMPROVANTE DE DEPÓSITO
29/01/2019 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET 1164
03/12/2018 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2018 16:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/11/2018 16:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/11/2018 16:03

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/11/2018 16:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/11/2018 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2018 11:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO
25/10/2018 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2018 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2018 13:45

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF
17/10/2018 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/10/2018 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/10/2018 08:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO LEILOEIRO - COMUNICA DA SUSPENSÃO DO LEILÃO
15/10/2018 08:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE SUSPENSÃO DO LEILÃO E PARCELAMENTO DA DÍVIDA
15/10/2018 08:44

Conclusos para decisão
15/10/2018 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
11/10/2018 17:21

CARGA: RETIRADOS MPF
11/10/2018 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/10/2018 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
10/10/2018 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/10/2018 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
05/10/2018 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2018 13:09

CARGA: RETIRADOS MPF
26/09/2018 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
26/09/2018 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
25/09/2018 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/09/2018 08:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/09/2018
20/09/2018 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LEILÃO
19/09/2018 12:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1380
19/09/2018 12:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1379
14/09/2018 11:24

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA
12/09/2018 11:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2018 11:23

Conclusos para despacho
24/08/2018 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº101/2018 DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA
30/07/2018 11:07

DILIGENCIA CUMPRIDA
27/07/2018 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2018 13:14

Conclusos para despacho
09/04/2018 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
09/04/2018 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2018 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF - 03 (TRÊS) VOLUMES
14/03/2018 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2018 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2018 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 (DOIS) VOLUMES
06/02/2018 15:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/02/2018 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2018 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2017 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/07/2017 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/07/2017 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/07/2017 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2016 13:41

Conclusos para decisão
04/11/2016 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE MANIFESTA SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
04/11/2016 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 08:16

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE - CORREIOS TERESINA PI
04/10/2016 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/10/2016 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2016 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF
21/09/2016 08:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/09/2016 07:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2016 12:33

Conclusos para decisão
24/05/2016 13:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FINALIDADE ATINGIDA
24/05/2016 13:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/05/2016 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/02/2016 17:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 320
12/02/2016 10:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa INFOJUD/RENAJUD
03/02/2016 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/02/2016 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2016 11:58

Conclusos para despacho
03/11/2015 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF
16/09/2015 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
16/09/2015 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
04/09/2015 10:06

CARGA: RETIRADOS MPF
03/09/2015 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2015 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/09/2015 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXECUTADO - SEM O PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA
02/07/2015 15:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 667/2015- CUMPRIDA.
02/07/2015 15:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
12/05/2015 17:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 667
28/04/2015 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho em inspeção
28/04/2015 12:03

Conclusos para despacho
17/03/2015 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação MPF
17/03/2015 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/03/2015 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício CGU
17/03/2015 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/03/2015 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício Senado
17/03/2015 09:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/03/2015 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2014 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF
31/10/2014 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
24/10/2014 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DA INCLUSÃO NO CNCCAIA/CNJ
08/10/2014 17:41

OFICIO EXPEDIDO - N° S 226 A 2014/2014 - INFORMA CONDENAÇÃO
22/09/2014 14:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
04/09/2014 08:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/09/2014 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
03/09/2014 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/09/2014 16:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FLS. 309.
19/08/2014 14:46

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
18/08/2014 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/08/2014 15:05

Conclusos para despacho
13/08/2014 10:50

TRANSITO EM JULGADO EM
13/08/2014 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/05/2014 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO
28/05/2014 14:45

Conclusos para despacho
20/05/2014 10:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 906/2013 DEVIDAMENTE CUMPRIDA
19/05/2014 10:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/05/2014 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2014 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/04/2014 09:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA
11/04/2014 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - solicitar informações carta precatória
11/04/2014 14:34

Conclusos para despacho
10/12/2013 08:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
21/11/2013 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF - FNDE
18/10/2013 08:19

CARGA: RETIRADOS PGF
11/10/2013 08:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/10/2013 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2013 13:51

Conclusos para despacho
26/08/2013 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2013 14:05

CARGA: RETIRADOS MPF
13/08/2013 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/08/2013 09:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
24/06/2013 14:06

Conclusos para despacho
20/03/2013 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2013 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/03/2013 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2013 09:01

CARGA: RETIRADOS AGU
13/02/2013 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2013 08:51

CARGA: RETIRADOS MPF
23/01/2013 10:16

REMESSA ORDENADA: MPF
23/11/2012 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/11/2012 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/09/2012 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/09/2012 08:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
02/07/2012 00:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/04/2012 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2012 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2012 08:27

CARGA: RETIRADOS AGU
16/03/2012 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/03/2012 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2012 15:47

CARGA: RETIRADOS MPF
27/02/2012 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2012 11:34

Conclusos para decisão
30/01/2012 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/12/2011 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/12/2011.
28/10/2011 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/10/2011 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2011 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2011 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2011 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, SIAPE 7005473
20/09/2011 08:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/09/2011 08:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/09/2011 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2011 12:39

CARGA: RETIRADOS MPF
01/09/2011 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2011 14:39

Conclusos para despacho
13/06/2011 12:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/06/2011 11:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/06/2011 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2011 11:51

Conclusos para despacho
28/04/2011 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2011 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF
07/04/2011 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 07.04.2011.
28/03/2011 08:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
03/03/2011 11:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
02/03/2011 12:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA INICIAL, CITAÇÃO DO REQUERIDO
29/11/2010 08:56

Conclusos para decisão
12/11/2010 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR
02/09/2010 09:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE SAO JOAO DOS PATOS/MA.
27/08/2010 09:02

OFICIO EXPEDIDO - COMARCA DE SAO JOAO DOS PATOS/MA
26/08/2010 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2010 15:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/08/2010 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP 120/2010 COMARCA SAO JOAO DOS PATOS/MA
16/06/2010 14:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N 120/2010-S. JOAO DOS PATOS/MA
15/03/2010 14:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/03/2010 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.
09/03/2010 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/03/2010 10:22

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO NOS TERMOS DETERMINADOS.
09/03/2010 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/03/2010 11:19

Conclusos para despacho
15/12/2009 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FNDE
10/11/2009 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CI 176/09
10/11/2009 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FNDE
26/10/2009 12:21

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI 176/09
23/10/2009 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
23/10/2009 08:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2009 11:05

Conclusos para despacho
21/10/2009 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
21/10/2009 11:35

INICIAL AUTUADA
20/10/2009 18:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2009

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

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