TRF1 - 0004490-46.2018.4.01.3500

1ª instância - 11ª Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MOISES DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*19-68

Advogados

JOSE ORLANDO GOMES SOUSA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2021 17:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/08/2019 13:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA. 02 VOLUMES E 01 VOLUME DE APENSO (AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1480-91.2018.4.01.3500).

  • 07/08/2019 16:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/08/2019 16:44

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF

  • 07/08/2019 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2019 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/07/2019 12:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/07/2019 18:30

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO DPF-ENCAMINHA CERTIDÃO NA QUAL O RÉU INDICA SEU IRMÃO PARA RECEBER O APARELHO CELULAR OBJETO DO OFÍCIO N.316/2019

  • 18/06/2019 15:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/06/2019 15:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.199/2019

  • 08/05/2019 18:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 199/2019 - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE TRES LAGOAS/MS.

  • 08/05/2019 18:07

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 316/2019

  • 07/05/2019 11:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/05/2019 11:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/04/2019 16:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/04/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 07:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/04/2019 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 13/03/2019 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/03/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 045 - PUBLICADO EM 13/03/2019

  • 11/03/2019 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2019 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/02/2019 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDA A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ACUSADO EDUARDO MOISES DE OLIVEIRA.

  • 08/01/2019 17:32

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 229- PUBLICADO EM 11/12/2018

  • 08/01/2019 11:16

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 17/12/2018 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL-SJMS-TRÊS LAGOAS

  • 07/12/2018 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/12/2018 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/12/2018 14:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N.312/2018

  • 26/11/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.0521620

  • 22/11/2018 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2018 08:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/11/2018 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/11/2018 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO PROTOCOLO N.0203596

  • 06/11/2018 13:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 17/10/2018 13:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/10/2018 14:28

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 15/10/2018 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/10/2018 13:08

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 10/10/2018 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2018 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2018 08:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/10/2018 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2018 14:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - INTERROGATÓRIO REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA

  • 25/09/2018 17:16

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/09/2018 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 08:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/09/2018 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2018 13:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/09/2018 13:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/09/2018 14:30

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/09/2018 13:03

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 18/09/2018 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 172 - PUBLICADO EM 17/09/2018

  • 13/09/2018 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2018 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2018 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2018 16:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2018 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2018 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2018 09:18

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 312/2018

  • 24/08/2018 15:54

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/08/2018 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMNADA A EXPEDIÇÃO DE CP

  • 22/08/2018 14:46

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2018 19:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 19:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DO ACUSADO EDUARDO MOISES DE OLIVEIRA.

  • 24/07/2018 10:16

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/07/2018 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 08:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/07/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/07/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/06/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 117 - PUBLICADO EM 29/06/2018

  • 27/06/2018 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/06/2018 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/06/2018 09:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/06/2018 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AFASTADA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

  • 19/03/2018 13:41

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2018 18:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1480-91.2018.4.01.3500.

  • 16/03/2018 17:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 16/03/2018 14:06

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - EDUARDO MOISES DE OLIVEIRA

  • 15/03/2018 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/03/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Traslados das Decisões de fls. 18/20, 61/65, 92/96, do Alvará de Soltura, do Termo de Fiança e da Guia de Depósito de EDUARDO MOISES DE OLIVEIRA para os autos da Ação Penal nº 4490-46.2018.4.01.3500.

  • 08/03/2018 13:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDUARDO MOISES DE OLIVEIRA

  • 05/03/2018 12:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2018 12:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2018 12:47

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 136/2018

  • 02/03/2018 19:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/03/2018 19:34

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/03/2018 19:34

    DENUNCIA RECEBIDA - EM 01/03/2018.

  • 02/03/2018 19:34

    DENUNCIA AUTUADA

  • 02/03/2018 14:53

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

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