16/10/2021 00:53

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/10/2021 23:59.
08/10/2021 03:25

Decorrido prazo de AFONSO CELSO XAVIER GUILHON em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 03:25

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL em 07/10/2021 23:59.
26/08/2021 16:57

Juntada de Certidão
26/08/2021 16:15

Juntada de manifestação
24/08/2021 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
24/08/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 04:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
24/08/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0010815-44.2003.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
21/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 12:13

Juntada de Certidão de processo migrado
21/08/2021 12:13

Juntada de volume
21/08/2021 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/06/2021 13:32

Conclusos para despacho
07/06/2021 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2020 08:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/07/2020 11:11

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
17/07/2020 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2020 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2019 18:10

Conclusos para despacho
17/12/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2016 11:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando pronunciamento do TRF-1ª Região na Ação Ordinária nº 2003.013063-4
19/12/2016 11:33

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
25/09/2014 16:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO
11/04/2014 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
12/03/2014 13:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/04/2011 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2011 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS N. 2006.5070-0
24/04/2008 18:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
24/04/2008 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/11/2007 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
14/11/2007 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.326/07-6ª VARA/JF/MA
08/08/2007 11:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
21/05/2007 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2007 15:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/04/2007 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.076 DE 19.04.2007
24/04/2007 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/04/2007 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 16.04.2007
13/04/2007 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/04/2007 10:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/04/2007 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/04/2007 16:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/03/2007 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/03/2007 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DEC FL160. INDEFIRO PEDIDO EBCT FL...SUSPENDO EXECUCAO ATE JULGAMENTO EMBGOS
08/11/2006 14:07

Conclusos para despacho
08/11/2006 10:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
09/10/2006 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUER A JUNTADA DA LIMINAR
06/09/2006 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2006 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS P/ ADVOGADA DA EBCT.
15/08/2006 11:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO
15/08/2006 11:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - CITAÇÃO CORREIOS
08/08/2006 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/07/2006 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
04/07/2006 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/06/2006 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/06/2006 14:11

Conclusos para despacho
02/06/2006 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE AGRAVO RETIDO
02/06/2006 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2006 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/05/2006 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/04/2006 16:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/04/2006 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/03/2006 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/01/2006 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO
23/01/2006 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.015 DE 20.01.2006
17/01/2006 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.01.2006
12/12/2005 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
02/12/2005 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2005 15:19

Conclusos para despacho
03/06/2005 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
03/06/2005 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/06/2005 09:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/05/2005 13:35

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/05/2005 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
18/05/2005 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2005 10:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/04/2005 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUERENDO JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO
04/04/2005 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/03/2005 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/12/2004 15:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/12/2004 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2004 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2004 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO NOMEANDO BENS
19/10/2004 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COBRAR MANDADO OFICIAL
18/10/2004 00:00

Conclusos para despacho
30/07/2004 12:00

OFICIO EXPEDIDO - COBRAR MANDADO OFICIAL
14/07/2004 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2004 17:03

Conclusos para despacho
14/07/2004 17:02

EXTRACAO DE CERTIDAO
02/05/2004 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COBRAR MANDADO OFICIAL
17/03/2004 18:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
11/03/2004 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2004 13:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SALA DIRETORA
06/11/2003 14:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/10/2003 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/10/2003 18:28

Conclusos para despacho
09/10/2003 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2003 17:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2003

Ultima Atualização
16/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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