TRF1 - 0003221-88.2013.4.01.4003

1ª instância - Floriano

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDETERMINADO

LEONARDO LUCAS DE OLIVEIRA MATA

CPF *48.***.*17-50

Advogados

MARIANA FEITOSA CARVALHO

CPF *29.***.*73-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 20:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 09:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 09:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/05/2022 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 13:26

    Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório

  • 29/04/2022 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 09:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI.

  • 06/04/2022 09:39

    Juntada de cálculos judiciais

  • 09/02/2022 14:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/02/2022 14:20

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 02/10/2021 01:27

    Decorrido prazo de INDETERMINADO em 01/10/2021 23:59.

  • 01/09/2021 14:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 01:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.

  • 01/09/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI PROCESSO: 0003221-88.2013.4.01.4003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: INDETERMINADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDETERMINADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FLORIANO, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/08/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 12:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/08/2021 09:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/05/2021 16:59

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO

  • 10/03/2021 11:23

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ALTERAR CLASSE PROCESSUAL E EFETUAR CALCULOS

  • 24/11/2020 14:26

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/12/2019 11:57

    OFICIO: EXPEDIDO - (2ª) 146/2019-GAJUS - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO

  • 06/12/2019 11:56

    OFICIO: EXPEDIDO - 145/2019-GAJUS - TRE PI

  • 03/09/2019 15:24

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/09/2019 15:20

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/06/2019 09:57

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 09/05/2019 10:18

    CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO

  • 28/02/2019 14:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2019 17:20

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 13:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2019 09:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 31/10/2018 17:57

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/06/2018 09:39

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 14/06/2018 17:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2018 11:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 11:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 26/04/2018 15:32

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 08/02/2018 14:08

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 19/01/2018 17:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2018 15:06

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 11:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2017 11:56

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/12/2017 11:32

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - TRANSAÇÃO NÃO OBTIDA

  • 11/12/2017 15:08

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/12/2017 15:08

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/12/2017 14:54

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2017 09:38

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/10/2017 14:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2017 14:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 14:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2017 16:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2017 16:59

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/09/2017 11:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO

  • 11/09/2017 14:53

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 11/09/2017 14:53

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/09/2017 14:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2017 16:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA DOS AUTOS

  • 15/08/2017 14:47

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/07/2017 10:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2017 09:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2017 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 27/06/2017 14:20

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 27/06/2017 10:50

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/06/2017 10:02

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE - 0

  • 27/06/2017 09:58

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/06/2017 13:09

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 01/06/2017 09:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2017 15:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/05/2017 11:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/05/2017 13:56

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/05/2017 14:03

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/03/2017 10:23

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 02/09/2016 10:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2016 10:23

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 09:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2016 11:14

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2016 10:51

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 04/04/2016 10:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 09:45

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 08:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/03/2016 08:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 08/03/2016 11:01

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/02/2016 14:44

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 17/02/2016 14:44

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/11/2015 10:29

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) MOV. PROCESSUAL

  • 04/09/2015 14:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 18/05/2015 09:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/03/2015 14:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOV PROCESSUAL

  • 23/01/2015 13:36

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/12/2014 12:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/09/2014 10:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2014 13:57

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 06/05/2014 10:14

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/03/2014 15:03

    CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE D

  • 14/03/2014 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 29/01/2014 12:45

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 20/11/2013 13:54

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 08/08/2013 10:27

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/07/2013 17:43

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 11:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2013

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005588-23.2019.4.01.3600

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Jaqueline Proenca Larrea Mees

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2023 03:34

Exibir Processo

Processo nº 0030143-40.2010.4.01.3400

Uniao

Leandro Tinoco Cavalcanti

Advogado: Celso Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0004459-65.2015.4.01.4200

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

M Cabral S/S LTDA - ME

Advogado: Rosilene de Aquino Braga Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2015 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0010761-38.2013.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Mansomix Concreto e Artefatos de Cimento...

Advogado: Natasha de Oliveira Mendes Coutinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2013 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0000351-15.2008.4.01.3302

Ministerio Publico Federal - Mpf

Flavio de Oliveira Pinto

Advogado: Bernardo Torres Lins

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2008 15:26

Exibir Processo