22/02/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 15:56

Expedição de Mandado.
15/02/2023 15:50

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:55

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:29

Juntada de manifestação
15/02/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 00:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 00:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/02/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 15:00

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:53

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:12

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 15:41

Expedição de Mandado.
22/09/2022 11:25

Juntada de manifestação
16/08/2022 10:24

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 10:49

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 16:00

Juntada de Certidão
30/07/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2022 10:58

Outras Decisões
26/07/2022 00:14

Conclusos para decisão
25/07/2022 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 22:46

Juntada de diligência
14/07/2022 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 09:31

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 21:46

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:16

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:34

Conclusos para despacho
24/02/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:35

Decorrido prazo de ADERVAL ALFAIA LACERDA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:20

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:41

Expedição de Mandado.
05/02/2022 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 04/02/2022 23:59.
04/02/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 11:00

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 08:32

Juntada de petição intercorrente
21/01/2022 16:29

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 23:57

Processo devolvido à Secretaria
20/01/2022 23:57

Juntada de Certidão
20/01/2022 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 23:57

Outras Decisões
20/01/2022 17:21

Conclusos para decisão
20/01/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente
07/12/2021 13:47

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021 13:47

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2021 00:32

Conclusos para decisão
17/11/2021 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 23:59.
27/10/2021 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 10:09

Juntada de diligência
21/10/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2021 10:42

Expedição de Mandado.
19/10/2021 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 02:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 19:22

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 15:06

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 02:18

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:18

Decorrido prazo de ADERVAL ALFAIA LACERDA em 27/09/2021 23:59.
18/09/2021 02:02

Decorrido prazo de WALDELI GOUVEIA RODRIGUES em 17/09/2021 23:59.
16/09/2021 20:04

Juntada de manifestação
02/09/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 10:11

Juntada de contestação
25/08/2021 03:05

Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2021.
25/08/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000387-10.2021.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: JOSE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS e outros (4) Advogados do(a) REU: ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO - AP3717, WALDELI GOUVEIA RODRIGUES - AP245 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Citem-se/intimem-se os réus para que apresentem contestação no prazo legal, bem como para que especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de indeferimento.

Após, analisar-se-á o pedido de designação de audiência de conciliação.

Intimem-se.
23/08/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 23:06

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2021 23:06

Outras Decisões
02/08/2021 16:34

Conclusos para decisão
31/07/2021 23:32

Juntada de petição intercorrente
31/07/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 30/07/2021 11:36.
30/07/2021 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 29/07/2021 10:51.
29/07/2021 18:55

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 28/07/2021 23:59.
27/07/2021 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 11:36

Juntada de diligência
26/07/2021 14:31

Juntada de parecer
26/07/2021 11:41

Juntada de manifestação
26/07/2021 11:29

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 11:29

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:29

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 10:51

Juntada de diligência
26/07/2021 10:12

Conclusos para despacho
26/07/2021 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2021 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2021 16:33

Juntada de parecer
23/07/2021 15:16

Juntada de Certidão
23/07/2021 15:02

Expedição de Mandado.
23/07/2021 15:02

Expedição de Mandado.
22/07/2021 09:43

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2021 09:43

Juntada de Certidão
22/07/2021 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.
22/07/2021 09:43

Outras Decisões
11/07/2021 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2021 23:59.
16/06/2021 14:48

Conclusos para decisão
10/06/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
10/06/2021 17:34

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 09:52

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 09:52

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2021 09:52

Juntada de Certidão
09/06/2021 09:52

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 03:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/03/2021 23:59.
27/02/2021 14:35

Conclusos para decisão
23/02/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 09:10

Juntada de Certidão
23/02/2021 09:10

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 08:19

Conclusos para despacho
18/02/2021 16:58

Juntada de manifestação
25/01/2021 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 09:59

Conclusos para decisão
19/01/2021 18:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/01/2021 18:13

Juntada de Certidão
12/01/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 11:34

Conclusos para despacho
12/01/2021 10:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAP
12/01/2021 10:53

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2021 10:40

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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