08/03/2022 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/03/2022 15:35

Juntada de Informação
08/03/2022 15:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2022 03:41

Decorrido prazo de PAULO PRUDENCIO SOARES BRANDAO em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0046966-35.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PAULO PRUDENCIO SOARES BRANDAO RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor da decisã proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 14 de janeiro de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
14/01/2022 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/01/2022 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:25

Decorrido prazo de PAULO PRUDENCIO SOARES BRANDAO em 07/10/2021 23:59.
25/08/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046966-35.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046966-35.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: PAULO PRUDENCIO SOARES BRANDAO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO PRUDENCIO SOARES BRANDAO MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/08/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
16/06/2021 04:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/06/2021 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/03/2021 18:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/05/2013 10:09

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO
15/05/2013 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/05/2013 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
09/05/2013 09:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
08/05/2013 13:37

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
08/05/2013 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/05/2013 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
30/04/2013 14:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
11/06/2012 09:06

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/06/2012 13:11

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/05/2012 13:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
25/05/2012 10:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO PU E RE
25/05/2012 10:25

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
25/05/2012 10:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/04/2012 09:43

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
09/04/2012 09:43

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
09/04/2012 09:41

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
09/04/2012 09:40

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
27/03/2012 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
11/10/2011 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/10/2011 16:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
01/02/2011 13:14

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - PEDIDO DE VISTA NA 44ª SESSÃO, REALIZADA EM 28.01.2011
19/01/2011 16:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/01/2011
01/09/2010 14:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/09/2010 14:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2010 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2009

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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