STJ - 0001379-45.2005.4.01.4200

24/08/2021 00:00

Intimação

05/07/2021 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/07/2021 17:42

Transitado em Julgado em 11/06/2021

11/06/2021 18:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 554475/2021

11/06/2021 18:29

Protocolizada Petição 554475/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2021

10/06/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 185928/2020 - AgInt

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0185928 - AgInt no AREsp 1478066 - Publicação prevista para 10/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185928/2020 - AgInt no AREsp 1478066/RR

27/05/2021 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

24/05/2021 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185928/2020 - AgInt no AREsp 1478066/RR

19/05/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/05/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2021 e término em 17/05/2021 o prazo para MARCELA VAZ DE SA RORIZ apresentar resposta à petição n. 185928/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2580.

13/04/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2021 e término em 12/04/2021 o prazo para HADRICOM SERVICOS E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 185928/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2580.

13/04/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2021 e término em 12/04/2021 o prazo para KVA INSTALACOES ELETRICAS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 185928/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2580.

13/04/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2021 e término em 12/04/2021 o prazo para TEREZA EDLA TAVORA DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 185928/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2580.

13/04/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2021 e término em 12/04/2021 o prazo para CARDAN IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 185928/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2580.

13/04/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2021 e término em 12/04/2021 o prazo para ROSENI APARECIDA SOUZA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 185928/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2580.

13/04/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2021 e término em 12/04/2021 o prazo para JOSÉ ANCHIETA JÚNIOR apresentar resposta à petição n. 185928/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2580.

13/04/2021 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/03/2021 e término em 12/04/2021 o prazo para JOÃO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR apresentar resposta à petição n. 185928/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2580.

09/04/2021 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324369/2021

09/04/2021 15:27

Protocolizada Petição 324369/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2021

18/03/2021 18:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 218763/2021 (Juntada automática)

18/03/2021 18:09

Protocolizada Petição 218763/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2021

17/03/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2021 Petição Nº 185928/2020 -

16/03/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2021 14:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 185928/2020. Publicação prevista para 17/03/2021)

16/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021

15/03/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2021

12/03/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

03/04/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

31/03/2020 17:24

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 185928/2020 (Juntada automática)

31/03/2020 17:24

Protocolizada Petição 185928/2020 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2020

24/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020

23/03/2020 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020

21/03/2020 13:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

24/05/2019 17:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/05/2019 02:21

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 300875/2019 (Juntada Automática)

24/05/2019 02:21

Protocolizada Petição 300875/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2019

23/05/2019 18:03

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 299954/2019 (Juntada Automática)

23/05/2019 18:03

Protocolizada Petição 299954/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2019

23/05/2019 17:45

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 299857/2019 (Juntada Automática)

23/05/2019 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2019 17:45

Protocolizada Petição 299857/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2019

14/05/2019 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2019 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2019 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2019 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/04/2019 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2019 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2019 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO