STJ - 1026757-19.2018.4.01.0000

12/03/2021 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/03/2021 13:08

Transitado em Julgado em 12/03/2021

09/12/2020 07:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1011432/2020 (Juntada automática)

09/12/2020 07:07

Protocolizada Petição 1011432/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2020

02/12/2020 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2020

01/12/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 22:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

17/11/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/11/2020 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 942935/2020

17/11/2020 15:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2020 15:20

Protocolizada Petição 942935/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2020

12/11/2020 06:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

11/11/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020

30/10/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/10/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

02/10/2020 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 767096/2020

02/10/2020 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/10/2020 17:28

Protocolizada Petição 767096/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2020

14/09/2020 08:33

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2020 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/09/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/08/2020 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO