STJ - 0000435-98.2013.4.01.3315

15/06/2022 19:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2022 19:24

Transitado em Julgado em 15/06/2022

27/04/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343383/2022

27/04/2022 15:23

Protocolizada Petição 343383/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

22/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022 18:30

Não conhecido o agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

18/04/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/04/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/02/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/02/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2021 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO