TRF1 - 0039636-43.2012.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PINHEIRO MARQUES

CPF *32.***.*05-91

JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA

CPF *38.***.*40-30

JOSE RAIMUNDO ARAUJO MONTEIRO

CPF *23.***.*27-04

FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT

CNPJ: 02.067.074/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2022 18:20

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 10:45

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:53

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 08:02

    Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA E TECNOLOGIA - FACT em 21/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:14

    Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO MARQUES em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:14

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO MONTEIRO em 18/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:33

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 14:58

    Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 08:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0039636-43.2012.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PINHEIRO MARQUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/08/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/08/2021 14:03

    Juntada de volume

  • 25/08/2021 12:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/06/2021 11:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/06/2021 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2021 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2020 12:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/07/2020 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2020 21:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2019 14:08

    Conclusos para despacho - vindos do exequente

  • 16/12/2019 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2019 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2019 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 06/09/2019

  • 02/09/2019 11:23

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 30/08/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2019 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2019 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2019 15:07

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2019 15:07

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 01/03/2019 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/02/2019 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/02/2019 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2019 16:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/12/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/12/2018 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2018 10:58

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 06/09/2018 11:08

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 11:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/05/2018 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2018 11:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2018 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2018 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2018 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2017 10:01

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2017 09:58

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/10/2017 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 16.10.2017

  • 11/10/2017 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/09/2017 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/09/2017 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2017 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2017 18:12

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2017 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2017 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 07/03/2017 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2017 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2017 14:03

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2017 13:54

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/11/2016 11:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/11/2016 11:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/11/2016 11:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/11/2016 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO EXCDO

  • 07/11/2016 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/09/2016 14:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/09/2016 14:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/09/2016 14:34

    CitaçãoORDENADA

  • 13/09/2016 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2016 11:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2016 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2016 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA

  • 07/04/2016 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 08/04/2016

  • 01/04/2016 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2016 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2016 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2016 18:44

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 05/10/2015 17:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/10/2015 17:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2015 18:15

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/03/2015 19:16

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO/SECVA/4ªVARA À CEMAN COBRNADO MANDADO

  • 13/03/2015 17:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - M

  • 25/02/2015 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2015 19:11

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2015 19:01

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN PARA COBRAR MANDADO

  • 24/07/2014 16:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 15/07/2014 13:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 03/07/2014 17:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2014 10:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 06/02/2014 17:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2013 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/09/2013 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2013 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2013 10:42

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2013 10:25

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 10/07/2013 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2013 11:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/04/2013 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2013 14:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/02/2013 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/10/2012 09:41

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2012 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 17:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/10/2012 17:43

    INICIAL AUTUADA

  • 22/10/2012 16:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2012

Ultima Atualização
02/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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