TRF1 - 0035323-81.2003.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NORTHON DE FIGUEIREDO

CPF *51.***.*22-72

UNIVERSITARIO EDITORA E ENCADERNADORA LTDA

CNPJ: 01.286.642/0001-61

RONALDO SEIXAS BATISTA

CPF *14.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de NORTHON DE FIGUEIREDO em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de UNIVERSITARIO EDITORA E ENCADERNADORA LTDA em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:42

    Decorrido prazo de RONALDO SEIXAS BATISTA em 29/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 15:33

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 03:34

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0035323-81.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NORTHON DE FIGUEIREDO, UNIVERSITARIO EDITORA E ENCADERNADORA LTDA, RONALDO SEIXAS BATISTA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 06/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2022 14:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 14:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 14:47

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/06/2022 20:21

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 03:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 10:03

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2022 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 01:52

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:22

    Decorrido prazo de UNIVERSITARIO EDITORA E ENCADERNADORA LTDA em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de NORTHON DE FIGUEIREDO em 15/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:34

    Decorrido prazo de RONALDO SEIXAS BATISTA em 15/10/2021 23:59.

  • 31/08/2021 03:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0035323-81.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORTHON DE FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSITARIO EDITORA E ENCADERNADORA LTDA NORTHON DE FIGUEIREDO RONALDO SEIXAS BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/08/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 20:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/01/2011 11:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2011 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/01/2011 18:18

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2011 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/01/2011 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2011 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2010 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2010 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2010 10:45

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2010 10:30

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 02/08/2010 10:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 02/08/2010 10:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/03/2010 09:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/03/2010 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2010 13:14

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2009 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2009 13:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/10/2009 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2009 13:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/07/2009 16:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/01/2009 14:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2008 15:45

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 15:45

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 16/09/2008 15:19

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 15:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 15:50

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/06/2008 11:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/04/2008 17:51

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 30/04/2008 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2008 17:34

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2005 12:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2004 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/10/2004 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2004 12:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2004 12:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2004 14:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2004 10:12

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2004 09:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/06/2004 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 13:01

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2004 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 25/05/2004 16:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 12/04/2004 17:17

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GREVE

  • 05/04/2004 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2004 17:51

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2003 13:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2003 08:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2003 15:44

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2003 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2003 16:58

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2003 15:46

    INICIAL AUTUADA

  • 14/10/2003 14:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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