02/12/2021 18:01

Arquivado Definitivamente
02/12/2021 18:00

Juntada de intimação
30/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1048453-91.2021.4.01.3400 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe TERCEIRO INTERESSADO: EDSON DA ROCHA SILVA Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431 AUTORIDADE: PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL - PGDF e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Intimem-se.
29/11/2021 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 17:22

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 20:25

Conclusos para despacho
25/10/2021 18:47

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2021 18:14

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 06:53

Conclusos para despacho
16/10/2021 01:39

Decorrido prazo de EDSON DA ROCHA SILVA em 15/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:55

Juntada de intimação
08/10/2021 10:12

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1048453-91.2021.4.01.3400 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe TERCEIRO INTERESSADO: EDSON DA ROCHA SILVA Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431 AUTORIDADE: PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL - PGDF e outros A Exma.

Sra.

Juíza exarou : Intimar defesa para manifestar-se sobre as informações prestadas pelo DETRAN/DF, constante na certidão ID 748931964, em resposta ao Ofício 205/2021.
06/10/2021 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente
28/09/2021 22:25

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:50

Conclusos para despacho
27/09/2021 13:30

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:24

Juntada de parecer
01/09/2021 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2021 01:36

Decorrido prazo de EDSON DA ROCHA SILVA em 31/08/2021 23:59.
26/08/2021 03:51

Publicado Intimação em 26/08/2021.
26/08/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 18:59

Juntada de intimação
25/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYNNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM (X) DESPACHO ID. 663771446 1048453-91.2021.4.01.3400 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe TERCEIRO INTERESSADO: EDSON DA ROCHA SILVA Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAELLA DA NOBREGA E SILVA - DF47431 AUTORIDADE: PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL - PGDF e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Defiro o pedido formulado por EDSON DA ROCHA SILVA (ID 627942043), para o fim de determinar ao DETRAN/DF que retire todas as restrições administrativas, débito relativo ao seguro obrigatório de 2017 e infrações de trânsito anteriores à 10 de abril de 2018, data em que lhe fora transferido o veículo FIAT Pálio EX, modelo EX Flex 1.0, ano 2006, cor cinza, placa [...] (ID 627879008, p. 01). É que o bem foi arrematado em leilão cujo edital prescreve que "o arrematante receberá o bem livre e desembaraçado de quaisquer ônus porventura existentes até a data da expedição da carta de arrematação, arcando com todos os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após aquela data" (ID 627879006, p. 02).
24/08/2021 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2021 19:15

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2021 17:09

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 17:32

Conclusos para despacho
02/08/2021 15:34

Juntada de parecer
26/07/2021 16:03

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
23/07/2021 19:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/07/2021 15:23

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 12:22

Conclusos para despacho
13/07/2021 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Criminal Adjunto à 12ª Vara Federal da SJDF
13/07/2021 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2021 13:00

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2021 13:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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