TRF1 - 1000516-52.2016.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2021 14:06
Conclusos para decisão
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20/10/2021 11:09
Remetidos os Autos ( ) para Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
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20/10/2021 11:09
Juntada de Certidão
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20/10/2021 01:19
Decorrido prazo de Chefe de Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual em Goiás do Ministério da Saúde em 19/10/2021 23:59.
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02/09/2021 00:02
Publicado Intimação em 02/09/2021.
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01/09/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
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01/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1000516-52.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE SOCRATES GOMES PINTO DESTINATÁRIO:CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 113499035.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2021.
GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
31/08/2021 09:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/08/2021 09:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/06/2021 01:06
Decorrido prazo de JOSE SOCRATES GOMES PINTO em 31/05/2021 23:59.
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06/05/2021 14:49
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 15:50
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 15:50
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
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18/03/2021 11:01
Conclusos para decisão
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11/03/2021 17:49
Juntada de contrarrazões
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11/03/2021 17:47
Juntada de contrarrazões
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08/02/2021 13:15
Expedição de Comunicação via sistema.
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08/02/2021 12:37
Juntada de recurso especial
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08/02/2021 12:36
Juntada de recurso extraordinário
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27/01/2021 00:10
Decorrido prazo de JOSE SOCRATES GOMES PINTO em 26/01/2021 23:59.
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18/11/2020 19:46
Juntada de Petição intercorrente
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13/11/2020 11:37
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2020 11:37
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2020 11:37
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2020 11:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/10/2020 19:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/09/2020 17:16
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2020 17:13
Incluído em pauta para 14/10/2020 14:00:00 JLS' - RESOLUÇÃO 10118537.
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30/06/2020 10:33
Conclusos para decisão
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26/06/2020 18:25
Juntada de contrarrazões
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18/06/2020 18:53
Juntada de embargos de declaração
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05/06/2020 04:36
Juntada de Petição intercorrente
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04/06/2020 11:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/06/2020 11:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/06/2020 11:29
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/05/2020 15:48
Conhecido o recurso de Chefe de Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual em Goiás do Ministério da Saúde (APELANTE) e não-provido
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25/05/2020 11:39
Juntada de Certidão
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21/05/2020 18:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2020 22:01
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2020 21:51
Incluído em pauta para 06/05/2020 14:00:00 JLS - PROC JULG EM 06/05/2020. RESOLUÇÃO 10118537.
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09/05/2020 00:16
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.
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17/04/2020 09:17
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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17/03/2020 17:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/03/2020 16:35
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2020 16:33
Incluído em pauta para 15/04/2020 14:00:00 Sala 1.
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10/05/2017 15:18
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2017 09:38
Conclusos para decisão
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08/04/2017 00:01
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/04/2017 23:59:59.
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24/02/2017 17:28
Juntada de Petição (outras)
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22/02/2017 11:57
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2017 13:41
Recebidos os autos
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21/02/2017 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2017
Ultima Atualização
20/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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