TRF1 - 0001542-80.2013.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 16:38
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
24/04/2024 13:24
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
24/04/2024 13:23
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
24/04/2024 13:22
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
-
24/04/2024 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 08:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO MACIEL em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 08:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 08:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 08:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILTON JOSE EVANGELISTA em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 08:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLODSMIDT RIANI FILHO em 02/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/02/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2024 17:07
Negado seguimento a Recurso
-
19/02/2024 16:15
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
19/02/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/02/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLODSMIDT RIANI FILHO em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 16:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO MACIEL em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 16:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILTON JOSE EVANGELISTA em 15/02/2024 23:59.
-
11/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
10/01/2024 09:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 09:58
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
10/01/2024 09:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 09:58
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 14:54
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
02/01/2024 10:36
Juntada de Petição - Nota Oral
-
14/12/2023 17:46
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/12/2023 17:41
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
-
24/11/2023 08:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MG em 23/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 08:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 00:13
Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 16/11/2023.
-
18/11/2023 00:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
-
14/11/2023 16:01
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/11/2023 15:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
24/05/2023 14:38
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
-
24/05/2023 14:38
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
24/05/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO TORRES MOTTA em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE AIRES E SOUZA em 25/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:02
Juntado(a) - Publicado Intimação em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
27/03/2023 12:40
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/03/2023 12:40
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
27/03/2023 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/03/2023 10:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
-
31/01/2023 15:58
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
31/01/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/12/2022 14:03
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
07/11/2022 14:24
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
07/11/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/11/2022 08:38
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2022 19:07
Recebidos os autos
-
17/09/2022 19:07
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
01/09/2022 11:16
Baixa Definitiva
-
01/09/2022 11:16
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
-
23/10/2021 00:22
Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA DA COSTA em 22/10/2021 23:59.
-
23/10/2021 00:22
Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO MACIEL em 22/10/2021 23:59.
-
23/10/2021 00:22
Decorrido prazo de WILTON JOSE EVANGELISTA em 22/10/2021 23:59.
-
23/10/2021 00:21
Decorrido prazo de CLODSMIDT RIANI FILHO em 22/10/2021 23:59.
-
23/10/2021 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59.
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19/10/2021 01:37
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/09/2021.
-
01/09/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
31/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001542-80.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001542-80.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOAQUIM PEREIRA DA COSTA e outros Advogados do(a) APELADO: FELIPE AIRES E SOUZA - MG114772-A, MARCELO TORRES MOTTA - MG67249-A, MARCOS ALBUQUERQUE SANTANA - RJ105070, TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES - MG132167 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 30 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
30/08/2021 14:32
Conclusos para admissibilidade recursal
-
30/08/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2021 12:37
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
24/08/2021 09:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
24/08/2021 09:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/08/2021 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/08/2021 09:39
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
11/06/2021 14:24
DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO "AR", REFERENTE AO OFÍCIO Nº 18/2021 - ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA.
-
28/04/2021 16:53
DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFÍCIO EXPEDIDO
-
28/04/2021 16:06
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202100018 para ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
-
13/11/2017 18:27
DOCUMENTO JUNTADO - ATO DE MERO EXPEDIENTE - REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL
-
08/11/2017 12:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4307427 PETIÇÃO
-
08/02/2017 11:05
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256
-
21/11/2016 13:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4079395 PETIÇÃO
-
14/11/2016 08:46
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº283/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO - PRF1
-
07/11/2016 08:55
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 283/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
-
27/10/2016 07:23
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
27/10/2016 06:49
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
13/10/2016 19:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/10/2016 19:37
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
28/07/2016 19:36
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
28/07/2016 19:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
28/07/2016 19:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
27/04/2016 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
05/04/2016 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
05/04/2016 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/02/2016 10:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3831361 PETIÇÃO
-
01/02/2016 12:30
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
-
25/01/2016 13:29
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 20/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
05/10/2015 11:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740931 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
05/10/2015 11:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740900 RECURSO ESPECIAL
-
21/09/2015 15:12
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF
-
14/09/2015 11:45
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 293/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
10/09/2015 13:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/09/2015 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2015 -
-
20/08/2015 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/08/2015 14:11
PROCESSO REMETIDO
-
12/08/2015 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu em parte os embargos de declaração
-
15/06/2015 15:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/06/2015 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/06/2015 15:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
26/03/2015 13:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3599845 PETIÇÃO
-
13/03/2015 12:31
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - VISTA À PARTE CONTRÁRIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EFEITOS INFRINGENTES)
-
11/03/2015 15:00
VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
-
16/12/2014 20:06
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
-
30/10/2014 09:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3494738 PETIÇÃO
-
06/10/2014 19:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
-
30/09/2014 14:40
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRF
-
24/09/2014 10:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3466245 PETIÇÃO
-
15/09/2014 14:37
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 450/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
11/09/2014 13:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
02/09/2014 13:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2014 -
-
27/08/2014 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/08/2014 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
-
06/08/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
-
05/08/2014 08:58
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 25/07/2014
-
24/07/2014 11:49
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2014
-
12/05/2014 17:54
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/05/2014 17:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
12/05/2014 17:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
28/04/2014 20:02
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
27/02/2014 14:31
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/02/2014 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
27/02/2014 14:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
05/02/2014 12:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3294592 PARECER (DO MPF)
-
03/02/2014 13:37
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRR / 1ª REGIÃO.
-
27/01/2014 17:20
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 17/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
19/12/2013 19:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
19/12/2013 19:48
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
19/12/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2013
Ultima Atualização
25/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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