03/05/2021 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
30/03/2021 13:48

Juntada de Informação
30/03/2021 13:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/03/2021 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 24/03/2021 23:59.
06/03/2021 00:09

Decorrido prazo de ANNA PAULLA DE ABREU COSTA em 05/03/2021 23:59.
10/02/2021 09:38

Juntada de Certidão
08/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 0006530-94.2016.4.01.4300 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (APELADO: ANNA PAULLA DE ABREU COSTA) - Advogado do(a) APELADO: ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - TO6784000A .

Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2021.

P/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma
05/02/2021 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2021 17:00

Expedição de Comunicação via sistema.
08/01/2021 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
10/11/2020 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 09/11/2020 23:59:59.
12/09/2020 07:25

Conclusos para decisão
12/09/2020 05:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 05:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2020 05:24

Juntada de Petição (outras)
12/09/2020 05:24

Juntada de Petição (outras)
12/09/2020 05:24

Juntada de Petição (outras)
12/03/2020 15:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2018 13:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/05/2018 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
04/05/2018 15:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
04/05/2018 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
02/05/2018 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/04/2018 09:14

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS
12/04/2018 08:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/04/2018 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
10/04/2018 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
06/04/2018 14:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4447035 PETIÇÃO
27/03/2018 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
16/03/2018 08:10

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/03/2018 18:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4425976 PETIÇÃO
21/02/2018 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/02/2018 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
16/02/2018 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - C/ DESPACHO / DECISÃO
15/02/2018 21:06

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
27/03/2017 14:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/03/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
24/03/2017 20:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
24/03/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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