TRF1 - 0007172-85.2014.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA

CPF *73.***.*31-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 2A CIVEL DA COMARCA DE CAMPO VERDE - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 18:21

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 11:20

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 01/08/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 02:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 00:38

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 01/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:58

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 19:46

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 17:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/05/2022 12:53

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 23/05/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 12:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/07/2021 10:42

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/07/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:12

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0007172-85.2014.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 83408612 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 11 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 11/05/2021 21:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 21:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 21:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/04/2021 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA em 23/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 27/02/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007172-85.2014.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001059-38.2010.8.11.0051 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/02/2021 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2020 19:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 19:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 19:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 19:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 14:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/05/2020 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/02/2020 15:22

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/02/2020 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2020 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/07/2019 10:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 15/07/2019 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/07/2019 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/06/2019 15:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 27/05/2019 08:54

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/04/2019 14:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/02/2019 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2019 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/12/2018 17:48

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/12/2018 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/12/2018 08:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/12/2018 08:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/11/2018 10:42

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/10/2018 10:48

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/10

  • 01/10/2018 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4577400 CONTRA-RAZOES

  • 01/10/2018 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573331 CONTRA-RAZOES

  • 30/08/2018 10:13

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RESP

  • 28/08/2018 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 20/08/2018 13:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4544912 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 09/08/2018 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/07/2018 16:38

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 31/07/2018

  • 04/07/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/07/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2018. Nº de folhas do processo: 238

  • 21/06/2018 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/06/2018 17:52

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 06/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018

  • 16/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

  • 10/04/2018 09:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/04/2018 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/03/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/02/2018 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4376011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 15/02/2018 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4364994 RECURSO ESPECIAL

  • 15/02/2018 12:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4354238 RECURSO ESPECIAL

  • 09/01/2018 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/11/2017 17:27

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/11/2017 13:46

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 23/11/2017

  • 25/10/2017 08:38

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/10/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2017. Nº de folhas do processo: 203

  • 11/10/2017 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/10/2017 16:03

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 27/09/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 11/09/2017 08:30

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.09.2017 E DIVULGADA EM 08.09.2017

  • 05/09/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2017

  • 21/08/2017 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/08/2017 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 18/08/2017 11:48

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/08/2017 16:17

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/08/2015 15:34

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 07/08/2015 10:03

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 07/08/2015

  • 13/07/2015 13:04

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/07/2015 13:56

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/05/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/05/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2015. Nº de folhas do processo: 124

  • 11/05/2015 18:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/05/2015 14:23

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA PARA PUBLICAÇÃO

  • 29/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta

  • 10/04/2015 06:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/03/2015 14:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2015

  • 12/01/2015 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 18/11/2014 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/10/2014 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 04/09/2014 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 01/09/2014 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 21/03/2014 11:17

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 20/03/2014 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 20/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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