TRF1 - 0022851-71.2014.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0031-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 08.086.458/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 14:53

    Juntada de petição inicial

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022851-71.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022851-71.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SALVADOR POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/08/2016 18:18

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/08/2016 12:41

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/08/2016 11:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/08/2016 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2016 10:11

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DO FEITO 45167-15.2013.4.01.3300

  • 01/08/2016 18:54

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA DE FLS.540/542 TRASLADADA PARA O FEITO PRINCIPAL

  • 10/05/2016 10:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/05/2016 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO PELO ADV. EMBTE ÀS FLS. 551-554 - JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA NETO CPF Nº *30.***.*70-23

  • 29/04/2016 09:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2016 08:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 17/05

  • 22/04/2016 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/02/2016 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/02/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2016 18:42

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 19/02/2016 13:57

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 18/02/2016 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/02/2016 14:11

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2016 16:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/01/2016 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 08:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA MUNCICÍPIO - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 14/01/2016 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 15/12/2015 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2015 15:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 11/12/2015 14:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/12/2015 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 04/12/2015 08:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 03/12/2015 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARACAO PARA CARGA - PZ10

  • 18/11/2015 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA MUNICIPIO

  • 18/11/2015 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2015 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 16/11/2015 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 06/11/2015 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2015 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2015 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2015 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 04/11/2015 16:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SUBST. LUIZ CARLOS DOS SANTOS - OAB BA29473E

  • 04/11/2015 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2015 08:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ03/11

  • 19/10/2015 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2015 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2015 11:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2015 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2015 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2015 08:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 05/06/2015 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

  • 11/05/2015 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/04/2015 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 15:48

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/10/2014 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2014 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2014 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAG. SUBSTAB. ADOLFO MORAIS O. SILVA - OAB: BA292280E

  • 25/09/2014 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 29/09/2014

  • 22/09/2014 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/08/2014 19:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2014 19:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/08/2014 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 08:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA MUNICÍPIO - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 24/07/2014 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 22/07/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO MUNICÍPIO

  • 22/07/2014 13:58

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/07/2014 13:48

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/07/2014 13:48

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 16/07/2014 13:47

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 15/07/2014 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2014 15:45

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2014 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2014 10:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 04/07/2014 10:24

    INICIAL AUTUADA

  • 30/06/2014 18:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2014

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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