TRF1 - 0010385-04.2012.4.01.3304

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALMIR ALVES DOS SANTOS

CPF *66.***.*03-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2022 17:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/07/2022 17:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/05/2022 09:36

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 09:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 00:30

    Decorrido prazo de ALMIR ALVES DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.

  • 17/08/2021 04:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 14:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010385-04.2012.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALMIR ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIR ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/08/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2021 10:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/08/2021 10:21

    Juntada de volume

  • 13/08/2021 17:02

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/08/2021 17:01

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/08/2021 14:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/08/2021 14:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2020 13:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 27/08/2020 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2020 09:33

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:28

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 30/07/2019 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/07/2019 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2019 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/05/2019 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 20/05/2019 18:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2019 18:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - NULA

  • 15/05/2019 10:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/05/2019 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 13:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2018 13:55

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Tentativa de localização de bens através do INFOJUD nulo

  • 28/08/2018 13:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

  • 27/08/2018 13:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/08/2018 13:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2018 13:17

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2018 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2018 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2017 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2017 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2017 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2017 11:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2017 11:22

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/08/2016 15:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2016 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/08/2016 10:50

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2016 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2016 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 11:49

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/06/2016 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/05/2016 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2016 14:51

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2016 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2016 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

  • 19/02/2016 11:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 08:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/02/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/02/2016 12:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/10/2015 11:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/10/2015 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2015 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2015 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 10:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/03/2015 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2015 10:33

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tentativa de bloqueio de valores nula

  • 02/03/2015 10:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/02/2015 13:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/02/2015 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2015 13:01

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2014 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO DNPM

  • 20/06/2014 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 09:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/05/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2014 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2014 12:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - ordem protocolada via bacenjud.

  • 16/12/2013 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 16/12/2013 12:34

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2013 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2013 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE EXQTE

  • 17/09/2013 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2013 11:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/09/2013 09:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/09/2013 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2013 09:08

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2013 10:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/07/2013 14:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/05/2013 14:35

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/05/2013 14:34

    CitaçãoORDENADA

  • 09/05/2013 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2013 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2013 08:46

    INICIAL AUTUADA

  • 26/02/2013 09:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
17/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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