TRF1 - 0005474-88.1994.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/4540-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDSON LEAL DA SILVA

CPF *69.***.*08-53

BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA

CNPJ: 42.063.719/0001-11

MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA em 25/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:07

    Publicado Intimação em 03/08/2022.

  • 02/08/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 02/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0005474-88.1994.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS APELADO: BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA, MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA, EDSON LEAL DA SILVA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 28 de julho de 2022.

    SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 01/08/2022 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/08/2022 14:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2022 16:20

    Decorrido prazo de BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA em 14/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 00:09

    Publicado Intimação em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0005474-88.1994.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS APELADO: BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA, MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA, EDSON LEAL DA SILVA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 21 de junho de 2022.

    SONIA REGINA DANTES FERREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 21/06/2022 13:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2022 13:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2022 14:44

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 11/06/2022 00:47

    Decorrido prazo de EDSON LEAL DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 00:47

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA em 10/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 00:46

    Decorrido prazo de BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA em 10/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 01:27

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 20/05/2022 01:27

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 20/05/2022 01:27

    Publicado Intimação em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005474-88.1994.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005474-88.1994.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO:BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NERIVALDO MATOS DE ARAUJO - BA10493 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-11 (APELADO), MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA (APELADO), EDSON LEAL DA SILVA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de maio de 2022. (assinado digitalmente)

  • 18/05/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 12:27

    Negado seguimento ao recurso

  • 18/02/2022 17:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 18/02/2022 17:18

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/02/2022 17:18

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:09

    Decorrido prazo de EDSON LEAL DA SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:01

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA em 02/02/2022 23:59.

  • 09/12/2021 00:00

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 09/12/2021 00:00

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0005474-88.1994.4.01.3300 Ato Ordinatório - Intimação via DJen (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELADO: BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA, MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA, EDSON LEAL DA SILVA Advogado do(a) APELADO: NERIVALDO MATOS DE ARAUJO - BA10493 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

    Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

    OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 6 de dezembro de 2021. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma

  • 06/12/2021 10:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2021 10:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/11/2021 02:58

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 16:17

    Juntada de recurso especial

  • 06/11/2021 02:18

    Decorrido prazo de BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 02:17

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA em 05/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 02:17

    Decorrido prazo de EDSON LEAL DA SILVA em 05/11/2021 23:59.

  • 11/10/2021 00:01

    Publicado Intimação em 11/10/2021.

  • 11/10/2021 00:01

    Publicado Intimação em 11/10/2021.

  • 11/10/2021 00:01

    Publicado Intimação em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 09/10/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 09/10/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005474-88.1994.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005474-88.1994.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS POLO PASSIVO:BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NERIVALDO MATOS DE ARAUJO - BA10493 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/4538-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-11 (APELADO), MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA (APELADO), EDSON LEAL DA SILVA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 07/10/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 10:33

    Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/4538-33 (APELANTE) e BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-11 (APELADO) e não-provido

  • 15/09/2021 18:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2021 18:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/09/2021 00:57

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 00:57

    Decorrido prazo de BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 00:57

    Decorrido prazo de EDSON LEAL DA SILVA em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:23

    Publicado Intimação de pauta em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de agosto de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: BASTOS & LEAL CULTURA FISICA LTDA, MARIA DA CONCEICAO BASTOS SILVA, EDSON LEAL DA SILVA, Advogado do(a) APELADO: NERIVALDO MATOS DE ARAUJO - BA10493 .

    O processo nº 0005474-88.1994.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T (Resol.

    Presi-10025548/2020)

  • 25/08/2021 14:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:39

    Incluído em pauta para 15/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020)JFA.

  • 19/11/2020 16:28

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 14:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 14:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/02/2020 08:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D23A

  • 03/07/2019 12:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/12/2018 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 18/06/2018 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 29/05/2018 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 19:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/05/2016 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 03/07/2013 10:40

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/07/2013 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/07/2013 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 02/07/2013 18:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2013

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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Processo nº 1068519-29.2020.4.01.3400

Raimundo Rodrigues Gurgel

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Joao Paulo dos Santos Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2022 21:54

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