TRF1 - 0002230-67.1997.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.403.530/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA

CPF *34.***.*13-15

OTACIANO BENTO PEREIRA

CPF *00.***.*60-30

TERPLAN CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 34.944.512/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2022 16:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 19/10/2021 01:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 03:27

    Decorrido prazo de TERPLAN CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 03:27

    Decorrido prazo de OTACIANO BENTO PEREIRA em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 03:27

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA em 07/10/2021 23:59.

  • 24/08/2021 04:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 04:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002230-67.1997.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: TERPLAN CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO PINTO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/08/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 19:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 04:53

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 09:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/11/2020 15:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 29/09/2020 08:31

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 10/09/2019 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/06/2019 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 11/06/2019 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 07/06/2019 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2019 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 304). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR

  • 21/05/2019 10:19

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.05.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROT. 1544.

  • 15/05/2019 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 30/04/2019 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 24/04/2019 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 23/04/2019 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 300 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 70 DO DIA 16/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/04/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E

  • 15/04/2019 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/03/2019 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/03/2019 11:48

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO À FL. 300, ANOTEI A HABILITAÇÃO DAS ADVOGADAS DA PARTE EXECUTADA.

  • 20/03/2019 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FL. 296, RAFAELA COSTA DE SOUZA - OAB/4111, NÃO JUNTOU PROCURAÇÃO JUDICIAL/SUBSTABELECIMENTO VÁLIDO QUE A PERMITA EXERCER A REPRESENTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA NOS AUTOS. ASSIM, AOS ADVOGADOS

  • 20/02/2019 11:06

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 09:24

    DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DOS(AS) ADVOGADO(AS) DO(A) EXECUTADO(A) TERPLAN CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E COM LTDA (FL. 294), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 295.

  • 18/02/2019 11:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/12/2018 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXECUTADA.

  • 09/11/2018 11:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2018 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 25/09/2018, PROT. 3828

  • 27/09/2018 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR A PETIÇÃO DE FL. 282, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME O ENDEREÇO POSTAL DO IMÓVEL INDICADO À CONSTRIÇÃO (NOME COMPLETO DA RUA/AVENIDA, NUMERAÇÃO DA RESIDÊNCIA, BAIRRO E O CEP), A FIM DE POSSIBILI

  • 19/09/2018 16:59

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 28/06/2018, PROT. 2554

  • 28/06/2018 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 13/06/2018 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 01/06/2018 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 22/05/2018 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 18/05/2018 09:35

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

  • 21/03/2018 15:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 02/03/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 278 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 32, DO DIA 22/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/02/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 21/02/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2018 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/01/2018 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 20/02/2018 por AP20157 -

  • 22/01/2018 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 273). 2 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR MANDADO, ACERCA DA PETIÇÃO RETRO E DOCUMENTOS ACOSTADOS (FLS. 273-277), A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE

  • 18/01/2018 18:04

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 16/11/2017, PROT. 6337

  • 16/11/2017 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 30/10/2017 16:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 20/10/2017 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2017 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO.

  • 22/09/2017 12:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA O REU

  • 21/09/2017 09:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 241-245 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 172 DO DIA 19/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 20/09/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO

  • 18/09/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/09/2017 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/09/2017 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 269 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 166 DO DIA 11/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/09/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

  • 08/09/2017 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/09/2017 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2017 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. 2 - A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ENQUANTO NÃO LHE É ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO PELO TRIBUNAL. 3 - ASSIM, PUBLIQUE-SE A

  • 21/08/2017 18:14

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 11:14

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 08/08/2017 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 05.07.2017, PROT. 3905.

  • 07/08/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADA.

  • 17/07/2017 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO

  • 12/07/2017 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2017 11:43

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2017 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUERENDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 24/04/2017.

  • 24/04/2017 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADA DO EXECUTADO.

  • 20/04/2017 13:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2017 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - HÁ DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA EMPRESA EXECUTADA. 2 - O SUBSTABELECIMENTO ACOSTADO À FL. 409 É ASSINADO DIGITALMENTE E SEM CERTIFICADO DIGITAL, EM DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.419/2006. 3 - ASSIM, INT

  • 07/04/2017 15:19

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2017 11:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.03.2017, OFERECENDO IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

  • 17/03/2017 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 09/03/2017 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 02/03/2017 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2017 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE FLS. 222-230. 2 - APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 09/02/2017 18:07

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 06.02.2017, PROT. 594.

  • 08/02/2017 11:38

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 03/12/2015 14:48

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 30/11/2015 14:21

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 14/11/2014 17:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/11/2014 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO FAZENDA NACIONAL REQUERENDO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUÇAO POR 1 ANO, PARA QUE SE POSSA ACOMPANHAR A CONSOLIDAÇAO DESTE. PROTOCOLADA EM 05/11/2014 (PROT. 5929).

  • 05/11/2014 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE UNIAO FAZENDA NACIONAL REQUERENDO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUÇAO POR 1 ANO, PARA QUE SE POSSA ACOMPANHAR A CONSOLIDAÇAO DESTE. PROTOCOLADA EM 05/11/2014 (PROT. 5929).

  • 05/11/2014 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 23/10/2014 16:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 17/10/2014 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2014 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2014 12:03

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2014 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXECUTADO.

  • 09/04/2014 12:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - A PEDIDO DE CARGA

  • 21/02/2014 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOALDO EM 21/02/2014. (PROT. 607).

  • 21/02/2014 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOALDO EM 21/02/2014. (PROT. 607).

  • 12/11/2013 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 26/09/2012 11:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2012 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2012 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 11/07/2012 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 09/07/2012 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2012 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE 2- MANTENHO O DESPACHO DE FL. 187 PELO SEU PRÓPRIO FUNDAMENTO. 3- INTIME-SE

  • 18/06/2012 12:01

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2012 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2012 10:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 28/03/2012 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 21/03/2012 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...suspenda-se a execução....

  • 15/03/2012 16:01

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2011 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2011 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2011 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

  • 17/06/2011 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2011 18:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2011 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 10:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

  • 25/08/2010 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2009 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2008 14:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2008 08:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2008 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ACORDO COM DESPACHO DE FL.168

  • 10/11/2008 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 1 ANO...

  • 10/11/2008 13:50

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2008 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2008 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 17/07/2008 13:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2008 11:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/01/2005 11:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/01/2005 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 19/10/2004 16:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 23/09/2004 10:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/09/2004 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/09/2004 18:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2004 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 9/9/04 Q CIRCULOU EM 15/9/04.

  • 17/08/2004 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/07/2004 08:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2004 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO..

  • 25/06/2004 18:18

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2004 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 03/03/2004 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2004 10:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/02/2004 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/02/2004 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 6 MESES

  • 05/02/2004 16:19

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2003 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

  • 16/10/2003 12:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2003 10:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/09/2003 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/09/2003 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO (A) EXEQUENTE......SUSPENDA-SE A EXECUCAO.....INTIME-SE.

  • 15/09/2003 09:05

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2003 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE PETICAO

  • 27/06/2003 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2003 12:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/06/2003 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/06/2003 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EXEQUENTE REQUEREU A SUSPENSAO DO FEITO....TAIS AS RAZOES.....INTIME-SE.

  • 11/06/2003 18:22

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2003 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 21/03/2003 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2003 10:56

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/02/2003 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/02/2003 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O CREDOR

  • 11/02/2003 14:41

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2003 13:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/09/2002 11:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 1 ANO - ART. 40 DA LEI 6.830/80

  • 17/09/2002 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 12/09/2002 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO - NÃO CUMPRIDO - JUNTADO EM 19.01.2002.

  • 12/09/2002 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 27/08/2002 15:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/08/2002 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/08/2002 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/08/2002 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/08/2002 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/08/2002 08:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO...INTIME-SE.

  • 29/07/2002 08:38

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2002 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 01/03/2002 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2002 16:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/01/2002 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/01/2002 16:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND.PEN.VAL.REGISTRO

  • 21/11/2001 11:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2001 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/10/2001 10:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO.

  • 16/10/2001 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO: CÁLCULO.

  • 16/10/2001 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE CONTADORIA.

  • 04/09/2001 14:36

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 31/08/2001 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/08/2001 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2001 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2001 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO...EXPEÇA-SE MANDADO...

  • 15/08/2001 13:09

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2001 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 23/04/2001 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 10/04/2001 16:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/04/2001 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2001 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA O CREDOR

  • 05/03/2001 10:15

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2001 12:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2000 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 20/11/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 10/11/2000 18:00

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/10/2000 13:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/10/2000 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2000 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2000 18:00

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2000 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 05/10/2000 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2000 14:21

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2000 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 14/07/2000 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2000 11:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/06/2000 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/06/2000 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/06/2000 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/06/2000 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O DESP. DE FL.107.INDEFIRO A EXPEDICAO DE OF. EM BUSCA DE BENS.

  • 30/05/2000 14:03

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2000 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2000 11:51

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2000 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 28/03/2000 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/03/2000 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO

  • 28/02/2000 14:32

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2000 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2000 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3a.)

  • 21/01/2000 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/12/1999 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/12/1999 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A EXEQUENTE SOBRE A ALIENACAO DO BEM DE FL 67

  • 07/12/1999 13:48

    Conclusos para despacho

  • 07/12/1999 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACAO DA LEILOEIRA

  • 11/11/1999 12:05

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 11/11/1999 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACAO DA LEILOEIRA

  • 03/11/1999 15:42

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 26/10/1999 07:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/1999 07:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DE LEILAO

  • 26/10/1999 07:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/1999 12:20

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/10/1999 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - DE LEILAO

  • 16/09/1999 09:24

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 23/08/1999 14:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/1999 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNE A SECRETARIA DATAS PARA LEILAO

  • 10/08/1999 09:49

    Conclusos para despacho

  • 10/08/1999 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 02/07/1999 09:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/06/1999 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. NOVAMENTE A EXEQUENTE DO DESP. DE FLS.72

  • 24/06/1999 09:28

    Conclusos para despacho

  • 24/06/1999 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CALCULO

  • 24/06/1999 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/1999 09:31

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 14/06/1999 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/06/1999 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/1999 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/05/1999 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INT INSS

  • 19/05/1999 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIF. A EXEQUENTE...

  • 30/04/1999 14:18

    Conclusos para despacho

  • 30/04/1999 14:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/04/1999 13:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO EMBARGOS

  • 27/04/1999 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/04/1999 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/04/1999 07:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 06/04/1999 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR O INSS DO TERMO DE PENHORA

  • 06/04/1999 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHOPRA

  • 24/02/1999 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TERMO DE PENHORA

  • 11/02/1999 08:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 68

  • 01/02/1999 14:26

    Conclusos para despacho

  • 01/02/1999 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 27/01/1999 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AG. PUBLICACAO

  • 25/11/1998 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/1998 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA

  • 03/11/1998 14:42

    Conclusos para despacho

  • 03/09/1998 10:32

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - .

  • 31/08/1998 11:38

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - AVAL. E REGISTRO

  • 27/08/1998 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J.DEFIRO O PDEIDO COMO REQUERIDO

  • 25/08/1998 12:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/1998 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.

  • 25/08/1998 12:17

    TELEX / FAX EXPEDIDO

  • 18/08/1998 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INT. INSS

  • 17/08/1998 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 30 DIAS

  • 13/08/1998 13:31

    Conclusos para despacho

  • 13/08/1998 13:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MAN. EXEQUENTE

  • 13/08/1998 13:29

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

  • 07/08/1998 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/1998 13:33

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

  • 05/08/1998 13:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - DR. EDMIR

  • 30/07/1998 14:24

    TELEX / FAX EXPEDIDO

  • 22/07/1998 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INT. INSS FAX

  • 21/07/1998 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE

  • 09/07/1998 13:47

    Conclusos para despacho

  • 09/07/1998 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 07/07/1998 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/1998 07:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DR. ANTONIO TAUMATURGO

  • 25/06/1998 14:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - AVAL.REGISTRO

  • 22/06/1998 18:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 22/06/1998 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/1998 18:48

    Conclusos para despacho

  • 19/06/1998 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 29/05/1998 18:57

    TELEX / FAX EXPEDIDO

  • 27/05/1998 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INT. INSS- FAX

  • 27/05/1998 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/1998 15:22

    Conclusos para despacho

  • 29/04/1998 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/04/1998 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/1998 18:24

    Conclusos para despacho

  • 27/04/1998 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

  • 24/04/1998 18:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/04/1998 15:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/04/1998 15:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/04/1998 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/1998 15:31

    Conclusos para despacho

  • 07/04/1998 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.

  • 07/04/1998 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 01/04/1998 15:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/03/1998 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/03/1998 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/1998 16:19

    Conclusos para despacho

  • 18/03/1998 16:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITACAO

  • 16/03/1998 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/1998 16:54

    Conclusos para despacho

  • 16/03/1998 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 10/02/1998 14:27

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/01/1998 16:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/01/1998 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/1998 18:38

    Conclusos para despacho

  • 13/01/1998 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/1998 18:00

    Conclusos para despacho

  • 09/01/1998 18:40

    TELEX / FAX EXPEDIDO

  • 12/12/1997 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INT. INSS FAX

  • 12/12/1997 18:07

    CitaçãoELO CORREIO : DEVOLVIDO AVISO RECEBIMENTO

  • 01/12/1997 18:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/11/1997 18:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 24/11/1997 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/1997 16:49

    Conclusos para despacho

  • 19/11/1997 15:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/1997

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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