09/05/2022 16:51

Arquivado Definitivamente
02/04/2022 04:37

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA RABELO em 01/04/2022 23:59.
28/03/2022 10:47

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:41

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 13:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
18/01/2022 13:16

Conclusos para despacho
17/09/2021 08:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA RABELO em 16/09/2021 23:59.
17/08/2021 15:52

Juntada de parecer
17/08/2021 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.
17/08/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0013867-91.2016.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA RABELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 14 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
14/08/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 11:04

Juntada de Certidão de processo migrado
15/04/2021 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/04/2021 16:31

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
05/03/2020 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
03/02/2020 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2020 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
28/01/2020 10:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 107/2019
28/01/2020 10:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 107/2019
27/08/2019 16:00

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
27/08/2019 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/08/2019 17:37

Conclusos para despacho
31/07/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2019 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
24/07/2019 14:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE GUIMARES
10/07/2019 09:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE GUIMARÃES/MA
16/04/2019 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2019 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
19/03/2019 10:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 107/2019
18/12/2018 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/12/2018 16:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
18/12/2018 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2018 18:57

Conclusos para despacho
17/12/2018 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
26/11/2018 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
07/11/2018 13:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 240/2016
24/10/2018 07:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 240/2016
20/09/2018 09:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE GUIMARÃES/MA
20/09/2018 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES - CARTA PRECATÓRIA
14/06/2018 13:04

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE GUIMARÃES/MA
11/04/2018 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/04/2018 13:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/04/2018 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2018 17:27

Conclusos para despacho
10/04/2018 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2018 07:56

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
23/03/2018 15:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/03/2018 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/03/2018 12:43

Conclusos para despacho
25/10/2017 13:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) À COMARCA DE GUIMARÃES
17/08/2017 10:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE GUIMARÃES/MA
19/05/2017 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES - CP - COM. DE GUIMARÃES/MA
18/04/2017 14:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/04/2017 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
24/02/2017 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2017 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF
21/02/2017 10:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE GUIMARÃES/MA
20/02/2017 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/02/2017 12:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/02/2017 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/2017 18:04

Conclusos para despacho
17/02/2017 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2017 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA
10/02/2017 09:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/02/2017 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO MPF
10/02/2017 09:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE GUIMARÃES/MA - INFORMAÇÕES - CP
07/02/2017 09:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE GUIMARÃES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARTA PRECATÓRIA
14/12/2016 10:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/12/2016 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/10/2016 14:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE GUIMARÃES/MA - SOLICITA INFORMAÇÕES - CARTA PRECATÓIA
07/10/2016 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2016 15:15

Conclusos para despacho
02/09/2016 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
31/08/2016 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2016 10:00

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
05/08/2016 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - of n. 502/2016-SJG
29/07/2016 11:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COM. DE GUIMARAES/MA
22/07/2016 10:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE GUIMARÃES
20/07/2016 12:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/07/2016 12:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/07/2016 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/07/2016 18:55

Conclusos para despacho
14/07/2016 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 86050
06/07/2016 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2016 08:22

CARGA: RETIRADOS MPF
30/06/2016 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício n. 423/2016
30/06/2016 16:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
17/05/2016 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2016 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF
09/05/2016 11:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 240/2016 - COM. DE GUIMARÃES/MA
05/05/2016 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2016 16:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/05/2016 16:57

INICIAL AUTUADA
04/05/2016 16:29

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2016

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

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