TRF1 - 0040916-75.2018.4.01.3300

1ª instância - 9ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO FRANCA DE QUEIROZ

CPF *60.***.*95-49

Advogados

RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO

OAB: 20713/BA

CPF *22.***.*42-04

GRASIELA MOTA MATOS

OAB: 24370/BA

CPF *50.***.*92-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 07/02/2022 08:10

    Juntada de Informação

  • 05/02/2022 01:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCA DE QUEIROZ em 04/02/2022 23:59.

  • 29/01/2022 00:35

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 27/01/2022 23:59.

  • 09/11/2021 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 16:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/10/2021 16:28

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 11/10/2021 10:41

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem, com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia: Fica recebido, nos efeitos devolutivo e suspensivo, o recurso contra sentença interposto.

    Intime-se a parte recorrida para que ofereça contrarrazões, no prazo de dez dias, remetendo-se os autos, após, à Turma Recursal (artigo 35).

  • 07/10/2021 08:00

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2021 19:04

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 28/09/2021 19:03

    RECURSO RECEBIDO

  • 28/09/2021 19:02

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/09/2021 12:33

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 31/08/2021 11:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

    Por tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil/2015, tão somente para condenar a autarquia previdenciária à obrigação de fazer, consistente em averbar, como tempo de serviço especial, o período de 29/04/1995 a 15/02/1996, com a sua conversão em tempo de serviço comum, com a devida majoração, mediante a utilização do fator de conversão 1,4...

  • 30/08/2021 09:40

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 26/08/2021 11:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/08/2021 10:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 25/08/2021 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 25/08/2021 16:40

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 04/05/2020 10:46

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 10/02/2020 10:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 10/02/2020 10:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/02/2020 10:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/02/2020 16:09

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/12/2019 12:04

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 17/12/2019 11:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/10/2019 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 22/10/2019 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/10/2019 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 16/10/2019 19:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ

  • 16/10/2019 19:27

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/10/2019 15:19

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/09/2019 15:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/09/2019 10:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 19/08/2019 16:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 19/08/2019 16:41

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 20/05/2019 12:04

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 14/05/2019 16:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/04/2019 12:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2019 18:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/03/2019 18:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 29/03/2019 18:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/02/2019 03:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2019 18:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 06/02/2019 18:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 06/02/2019 18:48

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 06/02/2019 18:48

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA - ,

  • 06/02/2019 18:48

    CitaçãoORDENADA

  • 06/02/2019 18:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/12/2018 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2018 16:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2018 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/11/2018 10:52

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/11/2018 10:58

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 07/11/2018 10:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHOS MUNIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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