TRF1 - 0060353-06.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS

CPF *34.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 08/06/2022 10:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/06/2022 10:11

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 04:49

    Decorrido prazo de MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS em 30/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2022 01:48

    Decorrido prazo de MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS em 22/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 17:08

    Juntada de recurso extraordinário

  • 21/03/2022 14:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 22:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/03/2022 15:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/03/2022 15:18

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/02/2022 00:34

    Decorrido prazo de MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS em 24/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:06

    Publicado Intimação de pauta em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS, Advogado do(a) APELADO: MARIA LIGIA BARRETO FONSECA DIAS - DF06746 .

    O processo nº 0060353-06.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-03-2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams)

  • 01/02/2022 18:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/02/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 17:01

    Incluído em pauta para 16/03/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

  • 06/01/2022 19:13

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2022 19:13

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 11/12/2021 00:34

    Decorrido prazo de MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS em 10/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 02:02

    Publicado Intimação em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0060353-06.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0060353-06.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA LIGIA BARRETO FONSECA DIAS - DF06746 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS - CPF: *34.***.*80-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 30/11/2021 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 12:34

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 12:34

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2021 00:18

    Decorrido prazo de MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS em 15/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 15:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/09/2021 00:12

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0060353-06.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0060353-06.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA LIGIA BARRETO FONSECA DIAS - DF06746 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS - CPF: *34.***.*80-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 21/09/2021 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 13:49

    Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELANTE), JUIZO FEDERAL DA 21A VARA - DF (NÃO IDENTIFICADO), MARIA LIGIA BARRETO FONSECA DIAS - CPF: *16.***.*90-72 (ADVOGADO) e MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS - CPF:

  • 15/09/2021 19:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2021 19:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/09/2021 00:57

    Decorrido prazo de MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS em 03/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 00:23

    Publicado Intimação de pauta em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de agosto de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MARISTELA DE ALBUQUERQUE ROSALVOS, Advogado do(a) APELADO: MARIA LIGIA BARRETO FONSECA DIAS - DF06746 .

    O processo nº 0060353-06.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T (Resol.

    Presi-10025548/2020)

  • 25/08/2021 15:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 17:41

    Incluído em pauta para 15/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 16/08/2021 16:16

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2019 21:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2019 21:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/10/2019 15:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/09/2013 09:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/09/2013 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 17/09/2013 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 17/09/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2013

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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