06/09/2022 02:02

Decorrido prazo de RUBENS DE SOUSA VIEIRA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 17:25

Juntada de alegações/razões finais
18/08/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 15:29

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:27

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 10:27

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 09:29

Conclusos para despacho
04/02/2022 17:56

Juntada de alegações/razões finais
02/02/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 18:03

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 12:43

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:43

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/09/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
31/01/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 12:29

Juntada de Certidão
10/01/2022 13:55

Juntada de manifestação
17/12/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 22:13

Juntada de petição intercorrente
17/09/2021 21:49

Juntada de petição intercorrente
07/09/2021 01:59

Decorrido prazo de RUBENS DE SOUSA VIEIRA em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 01:48

Decorrido prazo de RUBENS DE SOUSA VIEIRA em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 12:42

Juntada de Ata de audiência
02/09/2021 00:52

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 19:54

Juntada de diligência
01/09/2021 19:52

Juntada de diligência
01/09/2021 15:56

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 01:35

Decorrido prazo de WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:10

Decorrido prazo de WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Parnaíba-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002864-50.2020.4.01.4002 - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) - PJe REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros REQUERIDO: RUBENS DE SOUSA VIEIRA Advogados do(a) REQUERIDO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570, WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...] Após, o MM.

Juiz proferiu a seguinte DECISÃO, com a imediata intimação dos presentes: "A simples apresentação de atestado genérico não isenta o réu e/ou seu defensor do comparecimento à audiência de instrução e julgamento previamente agendada, mormente quando não consta no documento apresentado a informação precisa quanto à impossibilidade de locomoção do acusado ao ato (STJ, HC 36.190/SP, Rel.

Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 28/09/2004; STJ, HC 33.744/SP, Rel.

Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 14/06/2007, DJ 03/09/2007;).

Intime-se o réu para que, no prazo de 72 horas, apresente laudo/atestado de saúde comprovando a impossibilidade de locomover-se a presente audiência, sob a pena de decretação de sua revelia (art. 367 do CPP).

Entretanto, prestigiando os princípios da ampla defesa e da busca pela verdade real, inerentes à seara penal, designo nova audiência para o dia 03 de setembro de 2021, às 11 horas, para fins de colher o interrogatório do acusado.

Alerte-se a parte que eventuais novos pedidos de adiamento por motivo de saúde dependerão da apresentação de laudo médico pormenorizado, atestando, de modo inconteste, a impossibilidade de locomoção e consequentemente a impossibilidade comparecer à audiência.

Intime-se o acusado, pessoalmente.

Intimem-se os advogados habilitados, por publicação".
31/08/2021 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2021 10:28

Expedição de Mandado.
31/08/2021 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/09/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
31/08/2021 09:53

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 30/08/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
31/08/2021 09:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/08/2021 03:09

Decorrido prazo de RUBENS DE SOUSA VIEIRA em 30/08/2021 23:59.
30/08/2021 15:25

Juntada de Ata de audiência
30/08/2021 12:30

Juntada de manifestação
27/08/2021 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 10:28

Juntada de diligência
18/08/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 11:35

Juntada de petição intercorrente
16/08/2021 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 08:40

Expedição de Mandado.
16/08/2021 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/08/2021 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 18:28

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/08/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
12/08/2021 15:46

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 15:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:37

Conclusos para despacho
04/08/2021 01:08

Decorrido prazo de WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:14

Decorrido prazo de WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 03/08/2021 23:59.
21/07/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 11:07

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 11:07

Outras Decisões
19/08/2020 17:06

Conclusos para decisão
28/07/2020 20:27

Juntada de Petição intercorrente
17/07/2020 15:22

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2020 18:25

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)
16/07/2020 18:15

Classe Processual PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) alterada para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
06/07/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 15:43

Conclusos para decisão
10/06/2020 17:27

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)
29/05/2020 13:49

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI
29/05/2020 13:49

Juntada de Informação de Prevenção.
29/05/2020 13:07

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2020 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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