TRF1 - 0003425-57.2016.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2022 15:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/05/2022 15:43
Juntada de Informação
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18/05/2022 15:43
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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03/12/2021 02:05
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:40
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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03/12/2021 00:38
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 02/12/2021 23:59.
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05/11/2021 01:04
Decorrido prazo de LUIZ PHILIPE ROLLA DE CAUX em 04/11/2021 23:59.
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08/10/2021 00:14
Publicado Intimação em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 11:03
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003425-57.2016.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003425-57.2016.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:LUIZ PHILIPE ROLLA DE CAUX REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ PHILIPE ROLLA DE CAUX - MG140191 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0047-97 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LUIZ PHILIPE ROLLA DE CAUX - CPF: *86.***.*41-36 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 4 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
06/10/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2021 14:55
Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 17.***.***/0047-97 (APELANTE) e JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - MG (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido
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16/09/2021 17:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/09/2021 17:27
Juntada de Certidão de julgamento
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04/09/2021 00:58
Decorrido prazo de LUIZ PHILIPE ROLLA DE CAUX em 03/09/2021 23:59.
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27/08/2021 00:24
Publicado Intimação de pauta em 27/08/2021.
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27/08/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
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26/08/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de agosto de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: LUIZ PHILIPE ROLLA DE CAUX, Advogado do(a) APELADO: LUIZ PHILIPE ROLLA DE CAUX - MG140191 .
O processo nº 0003425-57.2016.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T (Resol.
Presi-10025548/2020) -
25/08/2021 15:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/08/2021 17:49
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 17:49
Incluído em pauta para 15/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
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05/04/2021 13:00
Conclusos para decisão
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09/09/2020 07:39
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 08/09/2020 23:59:59.
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15/07/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2020 16:31
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2020 16:14
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/02/2019 17:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/02/2019 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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22/02/2019 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 16:48
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/11/2018 21:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/11/2018 21:18
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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28/11/2018 21:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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23/04/2018 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
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23/04/2018 15:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/04/2018 18:33
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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21/06/2017 19:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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21/06/2017 19:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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21/06/2017 19:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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20/06/2017 12:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237290 PARECER (DO MPF)
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20/06/2017 11:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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20/06/2017 11:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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20/06/2017 11:07
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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06/06/2017 14:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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06/06/2017 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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06/06/2017 14:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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17/04/2017 17:37
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 610/2017 MPF
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10/04/2017 14:50
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 610/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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07/04/2017 19:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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07/04/2017 19:26
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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07/04/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2017
Ultima Atualização
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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