TRF1 - 0001183-48.2003.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS

CPF *66.***.*34-49

A. CLAUDIO SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS

CNPJ: 34.871.871/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 19:03

    Juntada de manifestação

  • 04/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 14:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/07/2022 14:30

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2022 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 13:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 13:16

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 20:15

    Juntada de manifestação

  • 02/02/2022 17:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 17:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 16:30

    Juntada de manifestação

  • 20/01/2022 07:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de A. CLAUDIO SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS em 19/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 00:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001183-48.2003.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS A.

    CLAUDIO SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 14:31

    Juntada de volume

  • 20/01/2021 11:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/05/2017 11:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO QUE NESTA DATA REMETI OS PRESENTES AUTOS PARA O AQUIVO PROVISÓRIO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS..

  • 07/04/2017 10:14

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 07/04/2017 10:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/04/2016 12:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 154, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.

  • 16/03/2016 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 09/03/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 02/03/2016 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2016 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de suspensão formulado pela exequente. 2 - Suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano (art. 40, § 1º da Lei 6.830/80). 3 - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o

  • 24/02/2016 12:12

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2016 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/01/2016 (PROT. 409).

  • 01/02/2016 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/01/2016 (PROT. 409).

  • 01/02/2016 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/01/2016 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 18/01/2016 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2016 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/01/2016 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

  • 07/12/2015 15:20

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2015 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 11/11/2015.(PROT. 5741)

  • 11/11/2015 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 11/11/2015.(PROT. 5741)

  • 11/11/2015 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 04/11/2015 12:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 26/10/2015 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2015 19:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES

  • 22/10/2015 19:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

  • 16/10/2015 10:40

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/10/2015 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 30/09/2015 21:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICTAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

  • 11/09/2015 13:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/09/2015 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 128. 2 - CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 124-125, EM RELAÇÃO AO EXECUTADO A CLAUDIO SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS - ME (CNPJ: 34.***.***/0001-00).

  • 04/09/2015 14:28

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2015 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. PROTOCOLADO EM 29/06/2015. (PROT.3532)

  • 29/06/2015 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. PROTOCOLADO EM 29/06/2015. (PROT.3532)

  • 29/06/2015 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 30/04/2015 15:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 10/04/2015 17:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA BACENJUD, NO MOMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRIÇÃO DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 124-125, INFORMOU O NOME DE PESSOA JURÍDICA DIVERGENTE DAQUELE INDICADO NO PEDIDO DE FL. 107 (CNPJ Nº 34.871.871/0001

  • 06/04/2015 17:36

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 13:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/03/2015 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

  • 13/03/2015 16:40

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2015 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS. PROTOCOLADA EM 21/01/2015 (PROT. 212).

  • 22/01/2015 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DOS EXECUTADOS. PROTOCOLADA EM 21/01/2015 (PROT. 212).

  • 21/01/2015 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 07/01/2015 16:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 07/01/2015 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2014 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O INGRESSO DO CONTRIBUINTE EM PROGRAMA DE PARCELAMENTO IMPORTA EM INTERRUPÇÃO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONSOANTE ART. 174, PARÁGRAFO ÚNICO , INCISO IV , DO CTN . 2 - ASSIM, AINDA QUE NÃO SEJA ADIMPLIDA QUALQUER DAS PA

  • 01/12/2014 15:22

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2014 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO QUE DEVIDO AO PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROTOCOLADO EM 24/09/2014. (PROT. 5041).

  • 25/09/2014 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO QUE DEVIDO AO PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROTOCOLADO EM 24/09/2014. (PROT. 5041).

  • 24/09/2014 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

  • 17/09/2014 10:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 29/08/2014 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA ORDENADA À FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2014 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM ATENÇÃO À SÚMULA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E À REDAÇÃO DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80 (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE), MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, DENTRO DO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ ARGUIR EVE

  • 14/08/2014 14:39

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 14:39

    DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 12/11/2013 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

  • 19/12/2007 14:25

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 05/12/2007 10:08

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 19/11/2007 12:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE DESBLOQUEIO BACENJUD- CONFIRMAÇÃO

  • 08/11/2007 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESBLOQUEIO DE VALORES BACENJUD-SOLICITAÇÃO

  • 16/08/2007 11:50

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 06/08/2007 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

  • 01/08/2007 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

  • 25/07/2007 07:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2007 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2007 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DA EXEQUENTE NO VALOR BLOQUEADO A FL. 80 (R$7,68), CONFORME SE DEPREENDE DE SUA MANIFESTAÇÃO (FL. 83), PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO DOS REFERIDOS VALORES POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD. CUMPRIDO O ITEM ACI

  • 14/06/2007 16:20

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2007 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 23/05/2007 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/05/2007 08:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2007 11:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2007 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 18/04/2007 11:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 22/03/2007 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXO

  • 21/03/2007 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

  • 06/03/2007 18:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2007 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO - BACEN

  • 30/01/2007 17:54

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2006 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

  • 06/10/2006 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 05/07/2006 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2006 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2006 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO DE PENHORA DO VEICULO, VEZ QUE ENCONTRA-SE ALIENADO FIDUCIARIAMENTE...

  • 08/05/2006 10:44

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2006 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 19/01/2006 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/12/2005 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2005 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2005 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

  • 22/09/2005 13:25

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2005 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

  • 08/06/2005 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 26/04/2005 14:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2005 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2005 17:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/03/2005 14:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2005 11:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2005 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2004 14:05

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/12/2004 19:59

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 03/12/2004 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUA-SE CO-RESP. EXPEÇA-SE MANDADO

  • 02/12/2004 13:02

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2004 18:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

  • 12/08/2004 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2004 14:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2004 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2004 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

  • 27/05/2004 10:42

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2004 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO PFN E ANEXOS.

  • 12/04/2004 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2004 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2004 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2004 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 04/12/2003 16:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2003 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2003 10:44

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULO

  • 17/09/2003 15:21

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 17/09/2003 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2003 12:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2003 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2003 16:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/08/2003 16:42

    INICIAL AUTUADA

  • 13/08/2003 11:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2003

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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