31/05/2021 13:36

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 13:36

Juntada de Certidão
07/03/2021 04:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA em 22/02/2021 23:59.
05/03/2021 05:03

Publicado Intimação polo ativo em 12/02/2021.
05/03/2021 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1005519-82.2020.4.01.3100 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA Advogados do PACIENTE: MARINA WONGLON PEREIRA DE ANDRADE - RJ231278, CAROLYNE ALBERNARD GOMES - RJ124647, PEDRO COUTO GABRIG - RJ217614 AUTORIDADE: PROCURADOR DA REPUBLICA DECISÃO Cuida a espécie de habeas corpus impetrado contra ato do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, objetivando o trancamento do inquérito policial nº 1001163-44.2020.4.01.3100.

Ocorre que em decisão proferida no dia 15/09/2020, determinei o arquivamento do referido inquérito.

Assim sendo, determino a extinção do feito sem julgamento do mérito e, consequentemente, o arquivamento dos autos, ante a perda do seu objeto.

Intime-se a defesa e o MPF.

Não havendo insurgência, arquivem-se os presentes autos definitivamente.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
10/02/2021 09:33

Juntada de Certidão
10/02/2021 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2021 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2020 15:53

Juntada de Petição intercorrente
27/11/2020 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.
24/11/2020 14:45

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/11/2020 14:45

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/11/2020 10:52

Extinto o processo por desistência
23/11/2020 18:36

Conclusos para despacho
21/09/2020 16:30

Juntada de pedido de desistência da ação
30/07/2020 18:43

Juntada de Parecer
28/07/2020 20:40

Juntada de Certidão
28/07/2020 19:44

Expedição de Comunicação via sistema.
28/07/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 19:04

Conclusos para despacho
27/07/2020 21:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
27/07/2020 21:57

Juntada de Informação de Prevenção.
27/07/2020 13:40

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2020 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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