11/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/03/2025 13:41

Juntada de Informação
11/03/2025 13:07

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MADERATO DESDOBRAMENTO DE MADEIRA LTDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/02/2025 23:59.
28/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:22

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:22

Homologada a Desistência do Recurso
24/07/2024 13:25

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/03/2024 10:20

Conclusos para admissibilidade recursal
08/03/2024 10:13

Juntada de contrarrazões
16/02/2024 13:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/02/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 10:39

Juntada de recurso especial
07/02/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 08:55

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 17:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MADERATO DESDOBRAMENTO DE MADEIRA LTDA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:14

Incluído em pauta para 30/01/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
04/12/2023 08:33

Conclusos para decisão
03/12/2023 20:09

Juntada de contrarrazões
22/11/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 12:13

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2023 11:48

Juntada de embargos de declaração
06/11/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
25/10/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 17:30

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:02

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
21/08/2023 07:13

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:49

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/08/2023 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
18/08/2023 18:49

Juntada de Certidão de Redistribuição
31/07/2023 22:02

Recebidos os autos
31/07/2023 22:02

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2023 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033116-98.2015.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Altamir Ribeiro Lopes

Advogado: Denis Leandro Silva Leao de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2015 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0001972-87.2008.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Oliveira da Silva

Advogado: Wenceslau Braz Lopes dos Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2008 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0007728-59.2007.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Felipe Cirino Silva de Novais

Advogado: Gustavo Henrique Carneiro Requi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2007 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0024938-58.2019.4.01.4000

Francisca das Chagas do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hallan de Carvalho Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015225-93.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Agenildo de Sousa Santos

Advogado: Anna Valeria da Silva de Souza Lago

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2017 00:00

Exibir Processo