STJ - 0021849-69.2010.4.01.3700

15/05/2020 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/05/2020 13:38

Transitado em Julgado em 15/05/2020

05/02/2020 16:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 36272/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 16:16

Protocolizada Petição 36272/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2020

03/02/2020 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020 Petição Nº 12881/2019 - AgInt

31/01/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0012881 - AgInt no REsp 1651660 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 18:07

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 405/STJ

06/03/2019 15:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno

06/03/2019 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

04/02/2019 07:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2019 Petição Nº 12881/2019 -

01/02/2019 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/01/2019 13:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 12881/2019. Publicação prevista para 04/02/2019)

22/01/2019 12:59

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 12881/2019

21/01/2019 16:27

Ato ordinatório praticado (Petição 12881/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/01/2019 16:25

Protocolizada Petição 12881/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2019

04/12/2018 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 720674/2018

04/12/2018 17:26

Ato ordinatório praticado (Petição 720674/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/12/2018 17:25

Protocolizada Petição 720674/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2018

20/11/2018 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2018 Petição Nº 641024/2016 - ParMPF

19/11/2018 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2018 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que, em observância aos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015: a) denegue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orien

19/11/2018 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/06/2017 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2017

14/06/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/06/2017 17:35

Incluído em pauta para 27/06/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/05/2017 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2017

08/05/2017 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2017 17:29

Incluído em pauta para 18/05/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

06/02/2017 10:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/02/2017 10:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 955193)

03/02/2017 18:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/02/2017 17:54

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

02/02/2017 21:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/12/2016 12:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/12/2016 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 641024/2016

16/12/2016 12:10

Ato ordinatório praticado (Petição 641024/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/12/2016 12:05

Protocolizada Petição 641024/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2016

01/09/2016 09:11

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/08/2016 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/07/2016 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/07/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/07/2016 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO