05/04/2022 19:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/04/2022 19:54

Juntada de Informação
05/04/2022 19:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/12/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 00:25

Decorrido prazo de ALCATIFA REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.
13/09/2021 10:08

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 16:27

Juntada de manifestação
24/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0051582-04.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051582-04.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ALCATIFA REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO VINHAS BARRETTO - BA14427 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALCATIFA REPRESENTACOES LTDA - ME MARCIO VINHAS BARRETTO - (OAB: BA14427) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/08/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
17/05/2021 13:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/04/2021 20:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
13/04/2021 18:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
13/04/2021 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
06/04/2021 11:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
07/03/2021 13:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 347ª Sessão Ordinária - 25/03/2021
11/01/2021 10:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/11/2020 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2019

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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