TRF1 - 0014903-53.2016.4.01.3900

22/09/2022 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/09/2022 09:38

Juntada de Informação

22/09/2022 09:37

Decorrido prazo de EDIVALDO NABICA LEAO em 22/06/2022 23:59.

24/08/2022 17:05

Juntada de contrarrazões

17/08/2022 02:17

Decorrido prazo de EDIVALDO NABICA LEAO em 16/08/2022 23:59.

10/08/2022 01:50

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

08/08/2022 22:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2022 22:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2022 14:41

Juntada de Certidão

02/08/2022 15:12

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 14:39

Conclusos para despacho

11/07/2022 23:46

Juntada de manifestação

06/07/2022 16:42

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 08:06

Juntada de apelação

04/07/2022 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2022 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022 11:29

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022 11:29

Julgado improcedente o pedido

11/06/2022 01:05

Juntada de Certidão

08/06/2022 13:56

Conclusos para julgamento

30/05/2022 20:12

Juntada de alegações/razões finais

03/05/2022 02:58

Decorrido prazo de EDIVALDO NABICA LEAO em 02/05/2022 23:59.

27/04/2022 08:03

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

25/04/2022 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2022 14:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2022 14:55

Juntada de Certidão

25/04/2022 11:41

Expedição de Carta precatória.

25/04/2022 08:58

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 11:21

Juntada de Certidão

20/04/2022 15:16

Conclusos para despacho

31/01/2022 10:21

Decorrido prazo de EDIVALDO NABICA LEAO em 28/01/2022 23:59.

23/01/2022 18:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

23/01/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

14/01/2022 21:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2022 21:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2022 16:20

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022 15:18

Conclusos para despacho

05/07/2021 09:31

Juntada de informação

22/06/2021 13:07

Juntada de e-mail

08/06/2021 10:41

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

22/03/2021 11:51

Juntada de Certidão

09/03/2021 09:59

Expedição de Carta precatória.

08/03/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021 10:43

Conclusos para despacho

08/03/2021 10:42

Juntada de Certidão

07/03/2021 07:26

Decorrido prazo de EDIVALDO NABICA LEAO em 23/02/2021 23:59.

05/03/2021 07:09

Publicado Intimação em 18/02/2021.

05/03/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

12/02/2021 09:53

Juntada de Certidão

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2021 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021 07:33

Decorrido prazo de EDIVALDO NABICA LEAO em 02/02/2021 23:59.

29/01/2021 09:40

Juntada de alegações/razões finais

27/01/2021 10:23

Expedição de Comunicação via sistema.

26/01/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021 14:52

Conclusos para despacho

26/01/2021 14:49

Juntada de arquivo de vídeo

17/11/2020 13:06

Juntada de Outros documentos

17/11/2020 12:59

Juntada de Certidão

12/11/2020 11:11

Juntada de Petição intercorrente

11/11/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 10:02

Juntada de Certidão de processo migrado

07/11/2020 11:51

Juntada de volume

28/10/2020 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

19/10/2020 11:04

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO.

14/04/2020 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/02/2020 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2019 16:13

PARECER MPF: APRESENTADO - PET.54462 -

18/11/2019 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

13/11/2019 12:33

CARGA: RETIRADOS MPF

18/09/2019 13:03

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE A CARTA PRECATÓRIA N. 923/2018 FOI DEVOLVIDA PELA COMARCA DE CAMETÁ/PA ÀS FLS. 177/189, RAZÃO PELA QUAL O OFÍCIO N. 161/2019 (VERSO) DEIXOU DE SER ENCAMINHADO À COGER.

17/09/2019 17:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET 042771 - DEVOLUÇÃO CP 923/2018 COMARCA DE CAMETA

09/08/2019 14:23

OFICIO EXPEDIDO - COEGER - OFCIO Nº 161

08/08/2019 17:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/08/2019 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COMARCAS DO INTERIOR, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDO O ATO DEPRECADO À FL. 164, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. ANEXAR, AO EXPEDIENTE

06/08/2019 16:20

Conclusos para despacho

07/06/2019 13:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATORIA N. 923

05/06/2019 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 164

28/05/2019 16:55

Conclusos para despacho

25/02/2019 13:49

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM, ATENDENDO O DESPACHO DE FL. 172 (EM ANEXO), ENCAMINHAMOS A CARTA PRECATÓRIA N. 923/2018, EXPEDIDA NOS AUTOS N. 14903-53.2016.4.01.3900, BEM COMO CÓPIA DA DENÚNCIA, DA RESPOSTA DO ACUSADO E DA DECISÃO DE FL.

25/02/2019 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 171, ENCAMINHE À COMARCA DE CAMETÁ/PA, VIA CORREIO ELETRÔNICO, CÓPIA DA DENÚNCIA E DA RESPOSTA DO ACUSADO, BEM COMO DA CARTA PRECATÓRIA EM REFERÊNCIA, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDA A RESPECTIVA FINALI

19/02/2019 16:10

Conclusos para despacho

19/02/2019 16:10

EXTRACAO DE CERTIDAO

08/02/2019 15:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/01/2019 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERO O E-MAIL DE FL. 169

03/12/2018 17:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO E-MAIL PARA A COMARCA DE CAMETÁ/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 923/2018.

27/11/2018 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2018 13:33

Conclusos para despacho

23/08/2018 12:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

18/05/2018 09:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - FL. 167. COMARCA CAMETÁ/PA

02/03/2018 16:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 923

12/01/2018 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 15/01/2018

11/01/2018 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/01/2018 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 159/160.

09/01/2018 15:17

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 76195. CIÊNCIA DA DECISÃO.

29/11/2017 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

22/11/2017 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF

09/11/2017 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) PORTANTO, INDISPENSÁVEL A INSTRUÇÃO DO FEITO, POIS NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU (ART. 397, DO CPP).

06/11/2017 09:11

Conclusos para decisão

30/10/2017 14:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

18/08/2017 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 21/08/2017

17/08/2017 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/08/2017 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2017 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 049975/17

08/08/2017 09:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA N. 4489/16

30/06/2017 16:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 114/2017.

27/06/2017 09:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CAMETA.INF. CARTA

18/04/2017 15:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 4489/2016.

18/04/2017 15:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 355/2016.

28/03/2017 14:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 114/2017.

27/03/2017 17:41

OFICIO EXPEDIDO - SECVA Nº 114 A COMARCA DE CAMETÁ. INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 4489/2016, DE 20/09/2016, QUE TEM A FINALIDADE DE CITAÇÃO DO ACUSADO EDIVALDO NABICA LEÃO.

20/09/2016 15:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4489

06/09/2016 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 135, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CAMETÁ/PA, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO EDIVALDO NAÇIBA LEÃO, PARA OS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO O NOVO ENDEREÇO INDICADO À FL. 135.

26/08/2016 15:30

Conclusos para despacho

26/08/2016 15:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO Nº 055806 DE 25/07/2016

21/06/2016 17:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL

21/06/2016 17:24

OFICIO EXPEDIDO - N. 355/2016.

17/06/2016 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2016 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2016 13:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.