TRF1 - 1001031-93.2021.4.01.3312

1ª instância - Irece

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCINEIDE MELO

CPF *00.***.*16-06

Advogados

SAVIO PIRES DE CARVALHO

OAB: 63136/BA

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO

OAB: 62710/BA

CPF *65.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP

CNPJ: 03.250.536/0001-53

REITOR DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA - UESSBA

ELIGIER AMORIM PINHO

CPF *37.***.*64-00

COORDENADOR GERAL DE CREDENCIAMENTO DAS INSTITUICOES DE EDUCACAO SUPERIOR DO MINISTERIO DA EDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/02/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 09:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/02/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 09:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/02/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 18:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2023 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 13:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 13:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2023 13:40

    Concedida a Segurança a LUCINEIDE MELO - CPF: *00.***.*16-06 (IMPETRANTE)

  • 28/10/2022 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2021 19:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 01:14

    Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 21/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 14:17

    Juntada de diligência

  • 29/09/2021 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 14:07

    Juntada de diligência

  • 18/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2021 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2021 10:53

    Juntada de resposta

  • 31/08/2021 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2021 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 04:00

    Publicado Despacho em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 1001031-93.2021.4.01.3312 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCINEIDE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO - BA62710 e SAVIO PIRES DE CARVALHO - BA63136 POLO PASSIVO: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP e outros DESPACHO À vista da manifestação da parte autora no evento 554614924, intime-se a parte acionada, através de mandado a ser cumprido por oficial de justiça no endereço/horário e e-mail/contato telefônico informado, para ter ciência da determinação proferida no evento 521697533, que concedeu parcialmente a liminar para "determinar que a autoridade impetrada expeça o diploma no curso de Licenciatura em Pedagogia em nome da impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imposição de multa diária, em caso de descumprimento", bem como para indicar a este Juízo "quais as providências adotadas pela IES para a expedição de diplomas de seus ex-alunos", conforme parecer do MPF (evento 530788395).

    Cumpra-se com urgência.

    Intimem-se.

    Paula Souza Moraes Juíza Federal Substituta

  • 24/08/2021 19:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 19:58

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 19:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 19:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 19:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 14:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 15:51

    Juntada de parecer

  • 06/05/2021 15:17

    Juntada de parecer

  • 02/05/2021 19:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 17:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 17:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2021 15:37

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 28/04/2021 17:44

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 04:23

    Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 12:21

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/04/2021 12:21

    Juntada de diligência

  • 07/04/2021 11:08

    Desentranhado o documento

  • 07/04/2021 11:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/04/2021 09:56

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 06/04/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2021 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2021 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2021 18:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/03/2021 18:22

    Outras Decisões

  • 05/03/2021 14:33

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 12:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

  • 01/03/2021 12:03

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 01/03/2021 08:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/03/2021 08:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004318-47.2019.4.01.3308

Helena Conceicao Santana Silva

Uniao Federal

Advogado: Eliene Freire Maciel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2021 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0023657-59.2012.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cassio Cesar Ferreira da Silva

Advogado: Monise Ariane Damas da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2012 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0023657-59.2012.4.01.3500

Cassio Cesar Ferreira da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Denerson Dias Rosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2014 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0032649-42.2017.4.01.3400

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Planalto S/A Industrias Alimenticias

Advogado: Weber Teixeira da Silva Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0031429-09.2017.4.01.3400

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ngn Construtora LTDA - ME

Advogado: Victor El Zayek Baracuhy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 16:06

Exibir Processo