18/05/2022 17:02

Baixa Definitiva
18/05/2022 17:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Piumhi/MG
28/04/2022 15:40

Juntada de Certidão
04/02/2022 09:03

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:22

Decorrido prazo de MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS,MONTAGENS E SERVICOS LTDA em 03/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:03

Decorrido prazo de NELSON SOARES NOGUEIRA JUNIOR em 01/02/2022 23:59.
29/01/2022 07:57

Decorrido prazo de BERENICE NOGUEIRA SANTIAGO em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022 07:57

Decorrido prazo de CLAUDIA KOMEL SOARES NOGUEIRA em 27/01/2022 23:59.
03/12/2021 07:37

Publicado Intimação polo passivo em 02/12/2021.
03/12/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 09:15

Juntada de Certidão
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0000622-94.2013.4.01.3804 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO SIMOES CASEMIRO DE ABREU - RJ106331, ADRIANA SOUZA DA FONSECA - RJ114612, CAIO VINICIUS AOUN - GO23700, GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO - GO32350 e OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO - RJ109170 POLO PASSIVO:BERENICE NOGUEIRA SANTIAGO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS VILAS BOAS - MG139034, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG99134, MARCELO LUIZ PEREIRA - MG101298, SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126, MAURICIO GUIMARAES VELOSO - MG102579 e DACIO LEMOS MARTINS - MG48583 DECISÃO Trata-se de ação proposta por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A em face de NELSON SOARES NOGUEIRA JÚNIOR e outros, em que pretende ser mantido ou reintegrado na posse, sob a alegação de que o réu invadiu área desapropriada (cota de desapropriação), integrante de reservatório afetado à concessão de bem público para exploração de potencial hidráulico.

Nada obstante anteriormente tenha afirmado a competência deste juízo para o processo e julgamento de demandas desta natureza, reformulo minha posição pelas razões que passo a expor.

Primeiramente, a competência federal em razão da pessoa é regulada pelo art. 109, I da Constituição Federal, de modo que, somente se figurar no polo da relação jurídico processual uma daquelas pessoas, o processo tramitará na Justiça Federal.

Evidentemente, esta não é a hipótese dos autos, visto que figuram no processo apenas particulares e o Ministério Público Federal como fiscal da ordem jurídica.

Ademais, em casos como este, a União já manifestou não possuir interesse na lide, uma vez que os contratos de concessão tem disposição expressa no sentido da obrigação das empresas concessionárias de serviço público zelarem pela proteção e conservação ambiental das áreas desapropriadas, bem como de evitar que particulares ocupem indevidamente áreas objeto do contrato, inclusive as áreas de preservação permanente localizadas abaixo da cota de desapropriação dos reservatórios das usinas (ID 59580164, processo PJE 1001278-24.2019.4.01.3804).

Não há que se confundir o caso dos autos com a competência penal federal, conforme art. 109, IV da CF/88, esta sim fundada na violação de bens, serviços ou interesses da União, suas entidades autárquicas ou empresas públicas.

Em segundo lugar, mesmo nos processos em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal manifestem interesse, cabe à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico a justificar a sua competência.

Este entendimento há muito foi cristalizado pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do enunciado n° 150 da Súmula da sua jurisprudência dominante.

Caso o ente federal que justificou a apreciação pela Justiça Federal seja excluído do polo da relação jurídica processual, o processo deve ser remetido ao juízo estadual, por força do art. 45, § 3º do CPC.

Em relação à assistência, modalidade de intervenção espontânea, ad coadjuvandum e facultativa, para o ingresso do terceiro, mostra-se imprescindível comprovar o interesse, conforme se extrai da redação do art. 119 do CPC.

Ressalte-se que o interesse apto a justificar a assistência deve ser jurídico, ou seja, aquele capaz de refletir na relação jurídica mantida entre assistente e assistido (assistência simples) ou o terceiro interveniente deve ser titular do direito discutido em juízo (assistência litisconsorcial).

No caso dos autos, não vislumbro a presença de qualquer interesse jurídico, tendo em vista que o resultado do litígio não tem o condão de afetar a relação jurídica existente entre a União (Poder concedente) e Furnas (concessionário).

Trata-se de questão eminentemente possessória a ser dirimida entre o titular da posse e aquele que se alega violá-la.

Entendimento contrário ensejaria a participação da União em todos os processos em que figurassem concessionários de serviço público federal, como demandas envolvendo transporte, portos, aeroportos, bem como setores regulados por autarquias em regime especial (agências reguladoras).

De igual modo, eventuais danos ambientais discutidos na ação não autorizam a intervenção de autarquia com competência para o exercício do Poder de Polícia ambiental.

Isso porque o resultado do processo em nada afeta a relação jurídica mantida entre a entidade competente e os sujeitos da relação jurídico processual da ação possessória.

Portanto, inexistindo interesse jurídico da União, entidade autárquica ou empresa pública federal na lide, nos termos do art. 109, inciso I, da Constituição Federal, resta afastada a competência da Justiça Federal.

Pelo exposto, com base no art. 64, § 1º do Código de Processo Civil, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO e determino sua remessa para o Distribuidor da Comarca de Piumhi/MG.

Intimem-se as partes.

Após, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo competente.

Passos, Minas Gerais.

RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto
30/11/2021 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2021 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/11/2021 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2021 15:14

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 15:14

Declarada incompetência
26/10/2021 04:39

Decorrido prazo de MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS,MONTAGENS E SERVICOS LTDA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 03:38

Decorrido prazo de NELSON SOARES NOGUEIRA JUNIOR em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 18:19

Conclusos para decisão
19/10/2021 01:56

Decorrido prazo de BERENICE NOGUEIRA SANTIAGO em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:56

Decorrido prazo de CLAUDIA KOMEL SOARES NOGUEIRA em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 14:13

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 01:04

Publicado Intimação polo passivo em 02/09/2021.
02/09/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 11:26

Juntada de Certidão
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0000622-94.2013.4.01.3804 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO SIMOES CASEMIRO DE ABREU - RJ106331, ADRIANA SOUZA DA FONSECA - RJ114612, CAIO VINICIUS AOUN - GO23700, GUSTAVO HENRIQUE DE FARIAS MACHADO - GO32350 e OSEAS BISPO DOS SANTOS NETO - RJ109170 POLO PASSIVO:BERENICE NOGUEIRA SANTIAGO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATEUS VILAS BOAS - MG139034, JUSSARA MARQUEZINI FRANCA SPATARA - MG99134, MARCELO LUIZ PEREIRA - MG101298, SHIRLENE DA SILVA TAVARES - MG125126, MAURICIO GUIMARAES VELOSO - MG102579 e DACIO LEMOS MARTINS - MG48583 DESPACHO À Secretaria, para nova digitalização dos documentos que integram os autos físicos.

Após, conceda-se nova vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nada requerido, façam-me os autos conclusos.

Rafael de Azevedo Pinto Juiz Federal Substituto
31/08/2021 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 16:16

Juntada de Certidão
25/03/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 17:55

Conclusos para despacho
17/03/2021 17:55

Remetidos os Autos (em razão de suspeição) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
17/03/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual
27/02/2021 02:21

Decorrido prazo de MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS,MONTAGENS E SERVICOS LTDA em 26/02/2021 23:59.
27/02/2021 02:20

Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/02/2021 23:59.
12/01/2021 17:37

Juntada de manifestação
24/11/2020 11:26

Juntada de manifestação
18/11/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 15:38

Juntada de Certidão de processo migrado
18/08/2020 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/08/2020 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2020 14:30

Conclusos para decisão
18/02/2020 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/02/2020 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/02/2020 12:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2020 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2020 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
14/01/2020 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/01/2020 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2019 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2019 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/10/2019 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/10/2019 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2019 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/09/2019 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
17/09/2019 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/09/2019 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/09/2019 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/08/2019 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019 12:16

CARGA: RETIRADOS PERITO
03/05/2019 12:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2019 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019 12:12

CARGA: RETIRADOS PERITO
03/05/2019 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2019 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2018 14:04

CARGA: RETIRADOS PERITO
06/11/2018 18:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
06/11/2018 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/11/2018 09:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/11/2018 09:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/10/2018 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/10/2018 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/10/2018 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/10/2018 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/10/2018 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/10/2018 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/10/2018 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2018 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/10/2018 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
02/10/2018 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2018 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2018 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/09/2018 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
13/09/2018 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2018 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/09/2018 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/09/2018 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/09/2018 19:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/09/2018 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/08/2018 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 884/2018
29/08/2018 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/08/2018 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2018 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/08/2018 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2018 16:50

CARGA: RETIRADOS PERITO - RAFAEL TEIXEIRA MACHADO
19/07/2018 17:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
19/07/2018 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2018 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/06/2018 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/06/2018 11:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
27/06/2018 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/06/2018 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2018 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2018 09:07

Conclusos para despacho
19/06/2018 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
19/06/2018 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/06/2018 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/06/2018 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2018 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/05/2018 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2018 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/05/2018 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2018 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/04/2018 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/04/2018 09:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/04/2018 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2018 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2018 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2018 14:55

Conclusos para despacho
23/04/2018 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2018 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/03/2018 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/03/2018 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2018 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/03/2018 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/03/2018 10:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
12/03/2018 10:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/03/2018 10:21

REPLICA APRESENTADA - (2ª)
09/03/2018 10:21

REPLICA APRESENTADA
09/03/2018 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2017 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/11/2017 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2017 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2017 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2017 17:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/11/2017 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2017 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/10/2017 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/10/2017 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/10/2017 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/10/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/10/2017 13:51

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
09/10/2017 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2017 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2017 09:36

Conclusos para decisão
04/08/2017 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APÓS RETIFICAÇÕES
13/07/2017 11:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
13/07/2017 11:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/05/2017 17:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
03/05/2017 17:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/05/2017 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2017 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2017 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2017 16:08

Conclusos para despacho
28/11/2016 16:01

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEPRO/MG.
28/11/2016 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/09/2016 17:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
08/09/2016 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2016 15:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/08/2016 15:46

CitaçãoORDENADA
01/08/2016 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2016 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2016 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/05/2016 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2016 10:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/05/2016 12:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/05/2016 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/05/2016 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2016 16:52

Conclusos para despacho
16/02/2016 14:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA
16/02/2016 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2015 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/12/2015 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2015 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
08/12/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/12/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/12/2015 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/11/2015 09:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/11/2015 09:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/10/2015 14:35

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MENDES JUNIOR EMPREENDIMENTOS MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA CITADO, BERENICE NOGUEIRA SANTIAGO CITADA, CLAUDIA HELENE KOMEL SOARES NOGUEIRA NÃO ENCONTRADA.
13/10/2015 14:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº
13/10/2015 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2015 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/07/2015 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/07/2015 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/06/2015 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/06/2015 10:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
19/06/2015 10:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/05/2015 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2015 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2015 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA CONSULTA DE MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL NO JUIZO DEPRECADO
27/04/2015 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/04/2015 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2015 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2015 13:16

Conclusos para despacho
13/02/2015 11:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 079/2015- JUIZO FEDERAL DE BELO HORIZONTE/MG
13/02/2015 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/01/2015 16:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
19/01/2015 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/01/2015 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/01/2015 14:29

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
02/12/2014 14:28

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
02/12/2014 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/12/2014 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
01/12/2014 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2014 15:50

Conclusos para despacho
01/10/2014 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/10/2014 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/09/2014 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2014 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/08/2014 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/08/2014 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/08/2014 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/08/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/08/2014 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2014 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.
22/08/2014 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/08/2014 09:32

Conclusos para despacho
17/06/2014 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2014 08:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2014 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2014 09:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2014 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/05/2014 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/05/2014 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/05/2014 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/05/2014 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB.
09/05/2014 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2014 10:27

Conclusos para despacho
04/02/2014 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/02/2014 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/01/2014 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/01/2014 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2014 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/01/2014 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/01/2014 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
13/01/2014 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/12/2013 14:07

Conclusos para despacho
06/12/2013 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/12/2013 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2013 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/12/2013 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2013 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/12/2013 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/11/2013 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
26/11/2013 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2013 15:50

Conclusos para despacho
26/11/2013 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2013 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/11/2013 08:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/11/2013 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/11/2013 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/10/2013 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
29/10/2013 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/10/2013 12:11

Conclusos para despacho
25/09/2013 12:37

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
05/08/2013 12:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/08/2013 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2013 12:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/07/2013 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/06/2013 09:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO REMETIDO À CEMAN DE BELO HORIZONTE-MG P/ CUMPRIMENTO
17/06/2013 09:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE NELSON SOARES NOGUEIRA JUNIOR
23/05/2013 17:03

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/05/2013 17:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/03/2013 09:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/03/2013 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/03/2013 08:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/03/2013 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
14/03/2013 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
14/03/2013 07:13

Conclusos para decisão
13/03/2013 12:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - TUTELA ANTECIPADA
13/03/2013 12:38

INICIAL AUTUADA
12/03/2013 18:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2013

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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