TRF1 - 1000271-35.2020.4.01.3101

1ª instância - Laranjal do Jari

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIELE BARBOSA PEREIRA

CPF *45.***.*50-31

Advogados

ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA

OAB: 2594/AC

CPF *34.***.*25-00

CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA

OAB: 4651/AP

CPF *84.***.*73-87

LUANA ARAGAO ROMEU

OAB: 4458/AP

CPF *66.***.*90-72

PENITA DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 21:43

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 19:13

    Juntada de manifestação

  • 28/01/2025 21:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 28/01/2025 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 21:16

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 21:16

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 11:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 14/01/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2024 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 10:16

    Juntada de manifestação

  • 13/08/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 12:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/08/2024 12:27

    Expedição de Documento RPV.

  • 01/08/2024 10:13

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2024 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/07/2024 11:45

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2024 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2024 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.

  • 14/05/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 19:58

    Juntada de manifestação

  • 21/04/2024 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 10:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 10:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/03/2024 09:59

    Juntada de Ofício enviando informações

  • 18/10/2023 18:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2023 12:17

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/08/2023 10:19

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2023 03:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2023 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 21:01

    Juntada de comunicações

  • 13/06/2023 08:24

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 04:14

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2023 10:17

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2023 17:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2023 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 00:18

    Decorrido prazo de MARCIELE BARBOSA PEREIRA em 10/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2022 04:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.

  • 19/10/2022 14:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/10/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 00:58

    Decorrido prazo de MARCIELE BARBOSA PEREIRA em 14/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 21:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 02:02

    Decorrido prazo de MARCIELE BARBOSA PEREIRA em 05/09/2022 23:59.

  • 17/08/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 10:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 10:56

    Cancelada a conclusão

  • 10/08/2022 21:20

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/07/2022 04:25

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 18/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2022 23:59.

  • 24/05/2022 20:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2022 20:05

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 20:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/05/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:54

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 08/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 01:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 31/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 12:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 12:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 13:57

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 09/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 08/03/2022 23:59.

  • 04/02/2022 09:24

    Decorrido prazo de MARCIELE BARBOSA PEREIRA em 03/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 08:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/02/2022 23:59.

  • 18/12/2021 23:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/12/2021 23:04

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2021 23:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2021 23:04

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2021 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 18:05

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/10/2021 12:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.

  • 28/10/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 18:00

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 23:23

    Juntada de Ata de audiência

  • 25/10/2021 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 04:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 01:20

    Decorrido prazo de MARCIELE BARBOSA PEREIRA em 01/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2021 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 13:47

    Audiência Instrução e julgamento designada para 26/10/2021 12:20 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.

  • 17/09/2021 12:43

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 31/08/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.

  • 17/09/2021 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 00:58

    Juntada de Ata de audiência

  • 02/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA VASCONCELOS MESQUITA DA SILVEIRA em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de ANGELA MARUSKA BRAZ DA GAMA em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:36

    Decorrido prazo de LUANA ARAGAO ROMEU em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 14:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2021 19:44

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 13:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 11:50

    Audiência Instrução e julgamento designada para 31/08/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.

  • 25/08/2021 03:26

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 25/08/2021 03:26

    Publicado Ato ordinatório em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Amapá Subseção Judiciária de Laranjal do Jari Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1000271-35.2020.4.01.3101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M.

    B.

    P.

    REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, bem como nos termos da Portaria nº 21/2012 deste Juízo e em cumprimento ao despacho/decisão proferida nos autos, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31/08/2021, às 11h, oportunidade na qual as partes poderão se valer de todas as provas admitidas em direito, inclusive testemunhais, estas no máximo de 03(três).

    Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

    Anderson da Costa Garcia Diretor de Secretaria

  • 23/08/2021 20:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2021 20:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2021 20:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/08/2021 20:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2021 20:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2021 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 19:16

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 07/03/2021 07:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 05/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 07:13

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 05/03/2021 23:59.

  • 07/12/2020 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 18:58

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 18:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/12/2020 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 18:57

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP

  • 17/07/2020 18:57

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/07/2020 17:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/07/2020 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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