05/09/2025 12:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/05/2025 23:32

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/02/2022 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BEM AQUI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDENCIA PRIVADA E CORRESPONDENTE BANCARIO S.A. em 14/02/2022 23:59.
25/01/2022 12:05

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
13/01/2022 18:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022 18:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/01/2022 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 18:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/01/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
15/09/2021 02:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BEM AQUI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDENCIA PRIVADA E CORRESPONDENTE BANCARIO S.A. em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 19:55

Juntada de Petição - Juntada de apelação
15/08/2021 16:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 14:45

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 14:45

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 14:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 14:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2021 10:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
17/07/2021 01:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 16/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/07/2021 23:59.
29/06/2021 18:12

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
22/06/2021 16:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 16:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/06/2021 15:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 15:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 10:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/05/2021 21:04

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
19/05/2021 15:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/05/2021 02:18

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 19/05/2021.
19/05/2021 02:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
17/05/2021 19:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/05/2021 13:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2021 13:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2021 13:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 13:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 13:38

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 15:49

Denegada a Segurança
09/04/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
11/03/2021 15:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 18:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
12/02/2021 04:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BEM AQUI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDENCIA PRIVADA E CORRESPONDENTE BANCARIO S.A. em 11/02/2021 23:59.
04/02/2021 04:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG - 6ª REGIÃO FISCAL em 03/02/2021 23:59.
02/02/2021 03:37

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.
02/02/2021 03:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 12:03

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
12/01/2021 19:31

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido
12/01/2021 19:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado
08/01/2021 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2021 10:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir.

Secret. : CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( X ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1048194-94.2020.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: BEM AQUI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDENCIA PRIVADA E CORRESPONDENTE BANCARIO S.A.

Advogados do(a) IMPETRANTE: JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE MARTINS - MG133583, PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA - MG70429, PEDRO LAMOUNIER SAMPAIO - MG201381, SAVIO JORGE COSTA HUBAIDE - MG192084; COIMBRA E CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG - 6ª REGIÃO FISCAL LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Indefiro o pedido de liminar.
06/01/2021 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/01/2021 15:05

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
06/01/2021 15:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/01/2021 15:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/01/2021 15:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 14:37

Não Concedida a Medida Liminar
30/11/2020 14:29

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2020 20:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
16/11/2020 20:02

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/11/2020 12:04

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJMG
16/11/2020 12:04

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
16/11/2020 11:48

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2020 11:48

Distribuído por sorteio
16/11/2020 11:48

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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