06/05/2025 13:47

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
31/01/2023 20:26

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/01/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
30/01/2023 16:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/01/2023 16:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
27/01/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/01/2023 14:05

Recebidos os autos
27/01/2023 14:05

Distribuído por sorteio
24/01/2023 13:51

Juntado(a) - Juntada de Informação
24/01/2023 13:51

Juntado(a) - Informação
24/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIDE APARECIDA DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.
29/11/2022 18:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/11/2022 18:42

Juntado(a) - Certidão
29/11/2022 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:42

Juntado(a) - Ato ordinatório
11/11/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIDE APARECIDA DE SOUZA em 10/11/2022 23:59.
07/11/2022 13:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/11/2022 13:25

Juntado(a) - Petição intercorrente
21/10/2022 18:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 18:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/10/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 18:05

Juntado(a) - Certidão
21/10/2022 18:05

Julgado procedente o pedido
21/10/2022 18:05

Juntado(a) - Sentença Tipo A
18/10/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
18/10/2022 12:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2022 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Varginha-MG.
18/10/2022 12:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/10/2022 12:02

Juntado(a) - Certidão
18/10/2022 12:02

Juntado(a) - Certidão
18/10/2022 10:01

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
18/10/2022 10:01

Juntado(a) - Ata de audiência
08/07/2022 16:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 16:01

Juntado(a) - Petição intercorrente
06/07/2022 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2022 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Varginha-MG.
06/07/2022 14:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/07/2022 14:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/07/2022 14:39

Juntado(a) - Certidão
06/07/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 14:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:39

Juntado(a) - Despacho
24/06/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/06/2022 03:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEIDE APARECIDA DE SOUZA em 20/06/2022 23:59.
20/04/2022 23:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 23:39

Juntado(a) - Petição intercorrente
19/04/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:59

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
19/04/2022 12:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
19/04/2022 12:58

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
19/04/2022 12:57

Juntado(a) - Juntada de volume
19/04/2022 12:57

Juntado(a) - Volume
19/04/2022 12:11

Juntado(a) - Petição Inicial
19/04/2022 12:11

Juntado(a) - Petição Inicial
24/02/2022 15:04

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
24/02/2022 15:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
02/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
06/09/2019 17:17

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
04/09/2019 12:50

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA AGU/CIENTE
04/09/2019 12:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/08/2019 08:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
27/08/2019 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/08/2019 10:34

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - DA AUTORA.
23/08/2019 17:33

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/08/2019 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/08/2019 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 54 O DR. CLAUDIO A. DAMAS OAB/MG 152851
16/07/2019 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/07/2019 14:10

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
16/07/2019 14:10

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
16/07/2019 14:10

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/07/2019 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/06/2019 14:14

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
05/06/2019 13:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/05/2019 09:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
14/05/2019 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/05/2019 14:18

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
08/04/2019 16:37

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/04/2019 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
28/03/2019 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/03/2019 14:24

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE - E CVD
28/01/2019 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
17/01/2019 14:30

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA AGU/INSS
17/01/2019 14:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/11/2018 08:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
20/11/2018 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
05/11/2018 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/10/2018 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/10/2018 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/10/2018 14:20

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/10/2018 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
20/09/2018 16:46

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2018 13:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/08/2018 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
30/08/2018 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/08/2018 13:56

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/08/2018 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
12/06/2018 11:06

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2018 14:53

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/05/2018 15:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/04/2018 13:29

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/04/2018 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
16/04/2018 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/04/2018 16:49

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/03/2018 09:48

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
06/03/2018 17:06

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/01/2018 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
12/01/2018 16:36

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
12/01/2018 16:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/11/2017 11:46

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/11/2017 09:15

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/11/2017 09:14

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
23/11/2017 13:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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