TRF1 - 0015723-64.2009.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OPEN HOUSE ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 26.965.160/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0015723-64.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OPEN HOUSE ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 22/10/2021 01:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:36

    Decorrido prazo de OPEN HOUSE ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 15/10/2021 23:59.

  • 31/08/2021 03:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015723-64.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OPEN HOUSE ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPEN HOUSE ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/08/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 11:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/12/2017 11:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 23/08/2017 12:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/08/2017 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2016 10:30

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2015 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2014 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2014 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

  • 10/12/2014 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/12/2014 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2014 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2014 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2014 16:37

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2013 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2013 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2013 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2012 11:51

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/05/2012 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 21/05/2012 12:50

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2011 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2011 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 13:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2011 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2011 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2011 17:36

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2010 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/07/2010 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2010 11:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2010 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2010 12:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2009 12:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/11/2009 12:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/11/2009 17:05

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/11/2009 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2009 12:51

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 12:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/07/2009 11:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/07/2009 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2009 16:25

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 18:41

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 03/06/2009 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 13:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/05/2009 10:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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