05/07/2022 22:48

Arquivado Definitivamente
08/04/2022 08:04

Decorrido prazo de FELIPE CESAR DE CARVALHO DIAS em 07/04/2022 23:59.
17/03/2022 02:31

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2022.
17/03/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo: 0059497-42.2012.4.01.3400.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intime-se a parte impetrante acerca do trânsito em julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Datado e assinado eletronicamente.
15/03/2022 15:13

Juntada de Certidão
15/03/2022 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 00:22

Decorrido prazo de COORDENACAO GERAL DE PESSOAS DO MINISTERIO DO TURISMO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 00:21

Decorrido prazo de FELIPE CESAR DE CARVALHO DIAS em 20/10/2021 23:59.
09/09/2021 19:23

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.
03/09/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 01:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.
03/09/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0059497-42.2012.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FELIPE CESAR DE CARVALHO DIAS e outros POLO PASSIVO: COORDENACAO GERAL DE PESSOAS DO MINISTERIO DO TURISMO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE CESAR DE CARVALHO DIAS SILVIA ALVES CRISPIM - (OAB: DF36816) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/09/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/08/2021 09:23

RECEBIDOS DO TRF
09/10/2013 13:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
09/10/2013 13:55

REMESSA ORDENADA: TRF - COM APELAÇÃO
08/10/2013 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2013 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF
23/09/2013 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/08/2013 16:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/08/2013 16:41

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
09/08/2013 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/08/2013 17:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 09/08/13
02/08/2013 18:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
02/08/2013 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2013 14:24

Conclusos para despacho
01/08/2013 13:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/07/2013 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/07/2013 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/06/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/06/2013 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/06/2013 13:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/06/2013 13:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - CONCEDE A SEGURANÇA
06/03/2013 16:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/03/2013 15:25

PARECER MPF: APRESENTADO
06/02/2013 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
06/02/2013 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/01/2013 17:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/01/2013 15:18

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
14/12/2012 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/12/2012 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO IMPETRANTE
07/12/2012 19:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/12/2012 19:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/12/2012 19:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/12/2012 19:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
07/12/2012 18:38

Conclusos para decisão
07/12/2012 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2012

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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