TRF1 - 0022853-41.2014.4.01.3300

1ª instância - 24ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0031-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 08.086.458/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2022 12:13

    Recebidos os autos

  • 29/04/2022 12:13

    Juntada de petição inicial

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022853-41.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022853-41.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SALVADOR POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SALVADOR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/04/2016 14:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/04/2016 13:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 04/03/2016 17:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/03/2016 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2016 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SUBST. FL. 566 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - OAB 29477E

  • 25/02/2016 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2016 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 08/03

  • 18/02/2016 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/01/2016 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/01/2016 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/01/2016 18:13

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 28/01/2016 15:46

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 27/01/2016 19:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2016 10:08

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2016 19:44

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - SENTENÇA DE FLS.551/554 PARA O FEITO PRINCIPAL

  • 19/01/2016 16:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/01/2016 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 08:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA MUNCICÍPIO - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 14/01/2016 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 10/12/2015 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/12/2015 16:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 27/11/2015 13:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/11/2015 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2015 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 15:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROC. FL. 25

  • 27/10/2015 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 09/11

  • 25/10/2015 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/08/2015 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2015 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2015 10:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/08/2015 20:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA A AUTUAÇÃO

  • 27/04/2015 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 20/04/2015 09:27

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 13/04/2015 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/04/2015 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2015 11:28

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2015 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2015 19:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 11:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA MUNICIPIO - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 12/12/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA MUNICIPIO

  • 10/12/2014 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/12/2014 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/12/2014 10:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 02/12/2014 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/12/2014 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 21/11/2014 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ05

  • 17/11/2014 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2014 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2014 18:17

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2014 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2014 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2014 08:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA MUNICÍPIIO - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 23/10/2014 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ05

  • 08/10/2014 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2014 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA MUNICIPIO

  • 30/09/2014 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 25/09/2014 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAG. SUBSTAB. ADOLFO MORAIS O. SILVA - OAB: BA292280E

  • 25/09/2014 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 29/09/2014

  • 22/09/2014 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/08/2014 19:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2014 19:22

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/08/2014 19:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2014 08:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA MUNICÍPIO - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 24/07/2014 11:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

  • 22/07/2014 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO MUNICÍPIO

  • 16/07/2014 14:08

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 16/07/2014 13:48

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 16/07/2014 13:48

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 16/07/2014 13:47

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 15/07/2014 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/07/2014 15:45

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2014 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2014 10:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 04/07/2014 10:24

    INICIAL AUTUADA

  • 30/06/2014 18:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2014

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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