TRF1 - 0038598-95.2013.4.01.3300
1ª instância - 4ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 11:43
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2022 02:20
Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em 11/07/2022 23:59.
-
18/05/2022 10:03
Juntada de petição intercorrente
-
11/05/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/05/2022 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2022 16:41
Juntada de ato ordinatório
-
27/10/2021 01:15
Decorrido prazo de ADRIELLY BALTAZAR VEIGA SOUZA em 26/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 00:22
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em 20/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 00:22
Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) em 20/10/2021 23:59.
-
01/10/2021 17:00
Juntada de petição intercorrente
-
03/09/2021 01:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.
-
03/09/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
03/09/2021 01:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.
-
03/09/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
02/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0038598-95.2013.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ADRIELLY BALTAZAR VEIGA SOUZA e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
01/09/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 09:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
27/08/2021 09:16
RECEBIDOS DO TRF
-
04/11/2014 09:32
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
04/11/2014 09:30
REMESSA ORDENADA: TRF
-
01/10/2014 17:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/09/2014 10:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/09/2014 09:04
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
17/09/2014 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/09/2014 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 17/09/14
-
07/08/2014 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
07/08/2014 17:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/08/2014 14:46
Conclusos para despacho
-
21/05/2014 17:25
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO BAIXADO
-
30/04/2014 17:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/04/2014 14:39
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
08/04/2014 15:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
08/04/2014 15:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/02/2014 17:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/02/2014 13:58
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
03/02/2014 14:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
03/02/2014 12:54
PARECER MPF: APRESENTADO
-
22/01/2014 13:34
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
17/01/2014 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF
-
17/01/2014 14:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
10/01/2014 18:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/01/2014 18:38
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - (2ª)
-
10/01/2014 18:11
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
16/12/2013 15:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/12/2013 16:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
09/12/2013 16:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/12/2013 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/12/2013 14:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
06/12/2013 14:14
Conclusos para decisão
-
06/12/2013 13:14
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS ORIUNDOS DA 3ª VARA FEDERAL EM SALVADOR/SJBA
-
29/11/2013 17:24
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SEM AR
-
29/11/2013 15:25
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - Seção Judiciária do Distrito Federal.
-
29/11/2013 15:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPTE
-
29/11/2013 14:28
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CERTIFICAR PRAZO
-
18/11/2013 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 28/11 (AI)
-
18/11/2013 15:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
13/11/2013 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - "(...). 5. DESTARTE, FORTE NO ENSINAMENTO DE QUE EM SEDE MANDAMENTAL A COMPETÊNCIA É DO JUIZ QUE TEM
-
13/11/2013 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
29/10/2013 17:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINATÓRIA PARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF
-
28/10/2013 15:02
Conclusos para decisão
-
28/10/2013 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR
-
21/10/2013 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/10/2013 15:38
Conclusos para decisão
-
18/10/2013 14:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 10799591
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2013
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003803-88.2017.4.01.3311
Uniao Federal
Avani Santos Cabral Figueiredo
Advogado: Wanderley Rodrigues Porto Filho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/03/2019 15:51
Processo nº 0012213-81.2012.4.01.4000
Jose Francisco de Oliveira
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Davi Pinheiro Cavalcante
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2012 00:00
Processo nº 0030835-42.2006.4.01.3800
Carpintaria Sao Bento Industria e Comerc...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Luiz Guilherme de Melo Borges
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/09/2006 17:18
Processo nº 0036275-33.2017.4.01.3800
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Pavibras Engenharia LTDA
Advogado: Alberto Ivan Zakidalski
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/01/2025 14:10
Processo nº 0003487-36.2016.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Juscinaldo Martins de Carvalho
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2016 13:47