STJ - 0009319-44.2012.4.01.3900

02/09/2021 00:00

Intimação

03/03/2020 15:38

Decorrido prazo de RICARDO LINCOLN PAMPOLHA RIBEIRO em 13/02/2020 para recurso

05/02/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 868853/2019 - RE

04/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0868853 - RE no AREsp 1530344 - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020 16:22

Não conhecido o recurso de RICARDO LINCOLN PAMPOLHA RIBEIRO

27/01/2020 14:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) (Expediente Avulso)

27/01/2020 14:23

Juntada de Informações Considerando a petição nº 00868853/2019 (RE), protocolada nesta Corte em 19/12/2019, que originou o presente expediente avulso referente ao ARESP 1.530.344/PA, informo a V. Exa. que nos autos do recurso em tela, foi proferida decisã

27/01/2020 14:22

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 868853/2019 (Expediente Avulso)

20/12/2019 14:27

Ato ordinatório praticado (Petição 868853/2019 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/12/2019 14:24

Protocolizada Petição 868853/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/12/2019

19/12/2019 18:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/12/2019 18:32

Transitado em Julgado em 19/12/2019

19/12/2019 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

27/11/2019 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 533104/2019 - AgInt

26/11/2019 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2019 17:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0533104 - AgInt no AREsp 1530344 - Publicação prevista para 27/11/2019

21/11/2019 18:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2019 15:19

Conhecido o recurso de RICARDO LINCOLN PAMPOLHA RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 533104/2019 - AgInt no AREsp 1530344

21/11/2019 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000789-2019-AJC-2T)

11/11/2019 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2019

08/11/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2019 16:54

Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 533104/2019 - AgInt no AREsp 1530344/PA

12/09/2019 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/09/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/09/2019 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2019 08:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2019 12:59

Determinada a distribuição do feito

02/09/2019 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2019 10:07

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 545323/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 10:07

Protocolizada Petição 545323/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2019

29/08/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2019 Petição Nº 533104/2019 -

28/08/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 533104/2019. Publicação prevista para 29/08/2019)

28/08/2019 09:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 533104/2019 (Juntada automática)

28/08/2019 09:43

Protocolizada Petição 533104/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2019

14/08/2019 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 21:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 21:38

Não conhecido o recurso de RICARDO LINCOLN PAMPOLHA RIBEIRO

09/07/2019 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2019 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO