TRF1 - 0004476-16.2010.4.01.3800

05/09/2025 01:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04F para MGBHCIV04F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2024 07:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2022 16:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

23/08/2022 12:43

Baixa Definitiva

23/08/2022 12:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

21/08/2021 05:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

21/09/2010 15:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/09/2010 16:57

REMESSA ORDENADA: TRF

09/09/2010 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota

09/09/2010 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2010 09:05

CARGA: RETIRADOS MPF

01/09/2010 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/09/2010 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2010 18:29

Conclusos para decisão

24/08/2010 18:28

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

19/08/2010 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2010 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2010 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2010 12:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/07/2010 16:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.

16/07/2010 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2010 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2010 16:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/07/2010 16:33

OFICIO EXPEDIDO

05/07/2010 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

30/06/2010 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/06/2010 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

16/06/2010 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2010 09:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 413/2010, LIVRO II VIII, FLS. 09/13

16/04/2010 13:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/03/2010 18:28

PARECER MPF: APRESENTADO

18/03/2010 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2010 09:03

CARGA: RETIRADOS MPF

04/03/2010 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/03/2010 13:58

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

04/03/2010 12:42

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

01/03/2010 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2010 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2010 16:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntado aos autos / Ag. Inoformações.

05/02/2010 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

03/02/2010 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2010 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/02/2010 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2010 15:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/01/2010 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

27/01/2010 16:38

Conclusos para decisão

27/01/2010 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2010 12:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/01/2010 12:49

INICIAL AUTUADA

25/01/2010 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA