TRF1 - 1002810-33.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

EDILEIA PAIVA DA SILVA

CPF *44.***.*34-68

MAMEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 04.556.832/0001-40

VALTER FERREIRA GOMES

CPF *52.***.*15-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2023 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2023 10:49

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/04/2023 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2023 23:59.

  • 22/02/2023 14:29

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 22/02/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 19:39

    Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (AGRAVADO) e provido

  • 18/01/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 13:40

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/01/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/10/2022 23:59.

  • 02/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 15:32

    Outras Decisões

  • 02/12/2021 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 02/12/2021 12:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/12/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 01:50

    Decorrido prazo de EDILEIA PAIVA DA SILVA em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:48

    Decorrido prazo de VALTER FERREIRA GOMES em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 01:48

    Decorrido prazo de MAMEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:12

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:12

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 03/09/2021 00:12

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1002810-33.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: MAMEPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, VALTER FERREIRA GOMES, EDILEIA PAIVA DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    EDILEIA PAIVA DA SILVA FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 1 de setembro de 2021.

    CLEONE DOS SANTOS DAMACENA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 01/09/2021 15:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 10:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 12:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2021 12:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2021 12:06

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/02/2021 18:01

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 17:55

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 13:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 19/08/2020 13:29

    Juntada de Certidão.

  • 19/08/2020 13:29

    Juntada de Informação.

  • 17/08/2020 13:19

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 06/04/2020 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 16:03

    Outras Decisões

  • 27/08/2019 17:24

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 14:51

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 22:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/08/2019 16:51

    Juntada de Recurso especial

  • 22/08/2019 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2019 20:32

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 14/08/2019 15:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/08/2019 09:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 04:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/08/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 12:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2019 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 15:08

    Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 11/01/2019 14:25

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2018 13:49

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2018 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/10/2018 23:59:59.

  • 20/10/2018 00:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/10/2018 23:59:59.

  • 11/10/2018 14:32

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 01/10/2018 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2018 16:13

    Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 22/09/2018 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 21/09/2018 23:59:59.

  • 22/09/2018 00:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/09/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 11:20

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 04/09/2018 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2018 16:31

    Incluído em pauta para 25/09/2018 14:00:00 sala 02.

  • 13/06/2018 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/06/2018 23:59:59.

  • 07/06/2018 11:38

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2018 11:37

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2018 14:12

    Juntada de agravo interno

  • 11/04/2018 10:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/04/2018 14:32

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2018 16:27

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/02/2018 12:37

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2018 12:37

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 05/02/2018 12:37

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 02/02/2018 14:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/02/2018 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010997-37.2021.4.01.3100

Sara de Oliveira Correa

Uniao Federal

Advogado: Maria de Nazareth Sarges Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2021 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0018980-19.2017.4.01.3400

Instituto Nacional da Propriedade Indust...

Abbvie Biotechnology Ltd

Advogado: Ronaldo Luiz Pires

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2017 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0005595-43.2013.4.01.3400

Caio Santos Marcello

Uniao Federal

Advogado: Caroline Dias dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2013 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0065827-84.2014.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Andre Acario Siebra

Advogado: Leonardo Henrique Costa de Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 03:45

Exibir Processo

Processo nº 1002810-33.2018.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Valter Ferreira Gomes

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2020 09:00

Exibir Processo