TRF1 - 0003368-14.2008.4.01.3802

04/06/2025 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

04/06/2025 14:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

04/06/2025 14:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/01/2023 13:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

31/01/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2023 14:13

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

06/11/2022 14:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/11/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2022 15:47

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:10

Recebidos os autos

17/09/2022 19:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 11:21

Baixa Definitiva

01/09/2022 11:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

22/08/2022 10:20

Juntada de Certidão

24/01/2022 18:46

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022 12:53

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022 08:51

Juntada de manifestação

21/01/2022 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

21/01/2022 11:27

Conclusos para admissibilidade recursal

21/01/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

21/01/2022 11:27

Juntada de volume

21/01/2022 11:27

Juntada de volume

21/01/2022 11:26

Juntada de volume

21/01/2022 11:26

Juntada de volume

12/01/2022 17:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/01/2022 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/01/2022 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2021 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/10/2021 16:16

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

08/10/2021 12:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4920497 CONTRA-RAZOES

06/09/2021 10:37

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 03/09/2021

03/09/2021 00:00

Intimação

02/09/2021 12:33

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE PUBLICAÇÃO EM 06/09/2021

27/08/2021 00:00

Intimação

27/11/2020 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/01/2020 08:56

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/12/2019 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844850 RECURSO ESPECIAL

06/12/2019 11:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

27/11/2019 09:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/10/2019 08:42

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

25/10/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2019 -

22/10/2019 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/09/2019

16/10/2019 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/10/2019 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

23/09/2019 08:27

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

23/09/2019 08:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

19/09/2019 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

13/09/2019 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/09/2019 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/09/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - em composição ampliada, deu provimento à apelação, nos termos do voto divergente do Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, e julgou prejudicados os embargos de declaração interpostos. Lavrará o acórdão a Desembargadora Federal Da

28/08/2019 14:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 27/08/2019) - TURMA AMPLIADA - PROCESSOS SUBMETIDOS AO RITO DO ARTIGO 942, DO CPC.

26/08/2019 16:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/09/2019

05/06/2019 18:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/06/2019 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

04/06/2019 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

28/05/2019 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738913 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

28/05/2019 11:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

20/05/2019 09:54

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

17/05/2019 18:17

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - MANIFESTE-SE AO APELADO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)

17/05/2019 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/05/2019 16:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/05/2019 16:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2019 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

13/05/2019 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

09/05/2019 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4720694 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/05/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/05/2019 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

30/04/2019 11:19

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

26/04/2019 18:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOAO ADRIANO

23/04/2019 19:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/04/2019.

16/04/2019 18:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/04/2019 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

16/04/2019 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

16/04/2019 13:34

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - ART. 942

11/04/2019 08:33

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

09/04/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2019. Nº de folhas do processo: 522

08/04/2019 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/04/2019 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

03/04/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o eminente Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, negou provimento à apelação do MPF, nos termos do voto do relator, que foi acompanhado pelo eminente Juiz Federal convocado Régis de Souza Araújo. Caracterizando-se, no ca

25/03/2019 15:29

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2019.

20/03/2019 15:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/03/2019).

20/03/2019 15:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/02/2019.

15/03/2019 20:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019

13/03/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

27/02/2019 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

13/02/2019 20:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/02/2019).

11/02/2019 15:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2019

31/05/2016 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/05/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

27/05/2016 17:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

20/05/2016 18:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA

20/05/2016 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/05/2016 16:26

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

23/11/2015 17:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

23/11/2015 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

23/11/2015 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

19/11/2015 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779556 PARECER (DO MPF)

19/11/2015 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

04/11/2015 19:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

04/11/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE